- Áustria está avaliando uma legislação para proibir crianças com menos de 14 anos de usar redes sociais.
- A medida acompanha uma tendência europeia e global de proteger menores dos impactos das plataformas digitais.
- O projeto deve incluir mecanismos de verificação de idade e controles parentais para fazer cumprir a proibição.
- A proposta divide avaliações: apoiadores dizem que é necessário; críticos apontam riscos de censura e dificuldade de fiscalização.
- Se aprovada, Áustria pode figurar entre os primeiros países a implementar uma proibição nacional para menores de 14 anos; Reino Unido, França e Alemanha também estudam medidas semelhantes.
Austria estuda proibir o uso de redes sociais por menores de 14 anos, seguindo tendência observada em diversos países europeus. A medida envolve envio de projeto de lei e medidas de verificação de idade. O objetivo é reduzir danos como cyberbullying e impactos na saúde mental.
O governo austríaco informou que a proposta deverá restringir o acesso de crianças com menos de 14 anos a serviços de redes sociais. A iniciativa demanda também controles parentais para aplicação efetiva.
Autoridades destacam que a legislação deve complementar programas educativos e serviços de apoio à saúde mental de jovens. A combinação de regras legais e educação é apresentada como caminho para mitigar riscos.
A proposta está em fase de consulta, com debate previsto nos próximos meses. Se aprovada, a ideia seria tornar a Áustria um dos primeiros países a instituir proibição nacional de redes sociais para menores de 14.
Contexto europeu: medidas similares já são estudadas no Reino Unido, França e Alemanha, sinalizando uma preocupação crescente com a proteção de menores online. Países discutem mecanismos de verificação de idade e supervisão parental.
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