- A Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) aprovou norma que proíbe recarregar power banks durante o voo e estabelece o limite de dois carregadores portáteis por pessoa.
- A mudança foi aprovada pelo conselho da ICAO, composto por trinta e seis Estados, incluindo o Brasil, e será encaminhada aos 193 países-membros.
- A regra vale para passageiros; a tripulação pode usar esses dispositivos apenas quando necessário para a operação da aeronave e dentro de requisitos específicos.
- O objetivo é reduzir riscos ligados a baterias de lítio, que podem superaquecer e provocar incêndios. No Brasil, a Anac já orientava que power banks não vão na bagagem despachada.
- O Brasil adotará o Doc 9284 e o Anexo 18 da ICAO, com o RBAC 175 incorporando requisitos; fiscalização pode ficar mais presente nos aeroportos conforme a orientação for implementada.
A ICAO confirmou novas regras internacionais sobre power banks em voos comerciais. A medida proíbe recarregar baterias portáteis durante o voo e estabelece o limite de dois power banks por passageiro. A norma foi aprovada por 36 Estados-membros do Conselho da organização.
A mudança nasce de recomendações de um painel técnico de mercadorias perigosas e recebeu aval da Comissão de Navegação Aérea. O anúncio será enviado aos 193 países-membros, incluindo o Brasil.
A restrição vale para passageiros. Tripulantes podem usar os dispositivos apenas quando necessário para a operação da aeronave e dentro de requisitos específicos.
O que muda na prática
Power banks não podem ser recarregados a bordo. Cada pessoa pode levar no máximo dois carregadores portáteis. A ICAO mantém a medida mesmo em voos internacionais.
A agência explica que a decisão busca reduzir riscos ligados a baterias de lítio, que podem superaquecer e provocar incêndios. Observadores apontam que o aviso é consistente com regras já adotadas em várias regiões.
Contexto internacional e Brasil
No Brasil, a ANAC já orienta que power banks devem permanecer na cabine, não na bagagem despachada, para rápida resposta da tripulação. O país, signatário da Convenção de Chicago, aplica o Doc 9284 e o RBAC 175 aos itens perigosos.
A justificativa brasileira conecta-se ao novo quadro regulatório global, ainda que a implementação dependa de comunicação operacional entre órgãos aeronáuticos e aeroportos.
Fiscalização e impactos
Terminais asiáticos, especialmente na China, já realizam inspeções rigorosas de baterias portáteis. Com a ICAO, esse escrutínio tende a se intensificar em mais mercados conforme as autoridades nacionais incorporarem as diretrizes.
O balanço mantém-se claro: power banks continuam proibidos na bagagem despachada, reforçando a necessidade de mantê-los na cabine para gestão de incidentes a bordo.
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