Negociações na OMC terminam em impasse com bloqueio do Brasil ao acordo

A mediação da OMC terminou em impasse após o Brasil bloquear uma proposta dos Estados Unidos e de outros países para prorrogar a moratória sobre as taxas alfandegárias para transmissões digitais; a moratória expirou.
A diretora-geral Ngozi Okonjo-Iweala informou que a moratória do comércio eletrônico expirou, permitindo a aplicação de taxas sobre produtos eletrônicos, mas a OMC busca restaurá-la com acordo entre Brasil e EUA.
A reunião realizada em Camarões avançou na ideia de uma reforma mais ampla da OMC, mas não resultou em decisão sobre a prorrogação da moratória; as negociações devem seguir em Genebra, em maio.
Os EUA defendiam extensão permanente da moratória, enquanto o Brasil defendia um prazo de dois a quatro anos com revisão no meio; no fim, não houve apoio suficiente para avançar.
Diplomatas destacaram resistência de países em desenvolvimento, que veem na moratória uma possível receita tributária; o episódio é visto como revés para a relevância da OMC no cenário de comércio global.

Na madrugada desta segunda-feira, a OMC encerrou uma rodada de negociações em Camarões com impasse, após o Brasil bloquear uma proposta para prorrogar a moratória sobre tarifas aplicadas a transmissões eletrônicas. A ação interrompeu uma proposta de extensão feita pelos Estados Unidos e outros membros.

A diretora-geral Ngozi Okonjo-Iweala informou que a moratória sobre o comércio eletrônico expirou, permitindo a cobrança de taxas sobre produtos digitais, como downloads e streaming. Ainda assim, a autoridade disse que há espaço para restaurar o regime de moratória, com Brasil e EUA buscando um acordo.

Apesar de o conjunto de negociações ter avançado em um plano de reforma da OMC, os acordos pendem. A reunião em Camarões serviu para avanços estruturais, mas a decisão sobre a moratória não ocorreu, mantendo as negociações abertas em Genebra para maio.

Desdobramentos na moratória

Diplomatas relataram que EUA defendiam uma extensão permanente, enquanto o Brasil defendia uma prorrogação de dois anos. Uma alternativa de quatro anos com período de transição foi apresentada, mas não recebeu apoio suficiente. Países em desenvolvimento pressionam por evitar perdas de receita tributária.

Segundo fontes, o Brasil criticou o que chamou de documento quase consensual, destacando divergências entre Brasil e Turquía frente aos 164 membros da OMC. Observadores destacam que o impasse é um teste para a relevância da organização em meio a tensões comerciais globais.

Perspectivas e próximos passos

O ministro do Comércio de Camarões, que preside a conferência, afirmou que as negociações continuam em Genebra, com novas reuniões previstas para maio. Autoridades destacaram que o tema da moratória permanece em vigor até que haja acordo entre as partes.

Analistas ressaltam que, mesmo com o avanço de uma reforma mais ampla, a dificuldade em fechar a extensão da moratória pode afetar a credibilidade da OMC. O objetivo é manter o órgão relevante diante de mudanças rápidas no comércio digital.