OMC encerra negociações sem acordo sobre reforma do órgão

As negociações da OMC em Yaoundé, Camarões, terminaram sem acordo sobre o plano de reforma ou sobre a extensão da moratória do comércio eletrônico.
O Brasil bloqueou a proposta dos EUA e de outros países de ampliar a moratória que mantém as taxas alfandegárias sobre transmissões digitais, como downloads e streaming.
Autoridades norte-americanas e grupos empresariais manifestaram frustração; o Reino Unido chamou o impasse de grande retrocesso para o comércio global.
Mesmo assim, 66 membros deram início a um acordo-base sobre regras de comércio digital, contornando obstáculos anteriores.
O debate continua em Genebra, com foco em reformas para tornar o uso de subsídios mais transparente e facilitar decisões, e em críticas a vantagens percebidas pela China sob as regras atuais.

Dois dias de negociações ministeriais em Yaoundé, Camarões, terminaram sem acordo sobre o plano de reforma da OMC e sem extensão da moratória sobre o comércio eletrônico. O bloqueio brasileiro impediu uma proposta dos EUA e de outros países para ampliar o prazo de suspensão de tarifas sobre serviços digitais.

Os encontros, que duraram quatro dias, revelaram a resistência a prorrogações mais longas da moratória, renovada desde 1998. Diplomatas afirmam que o consenso não foi alcançado entre os 164 Estados-membros sobre a extensão para além de dois anos.

A diretora-geral Ngozi Okonjo-Iweala disse que houve progresso em um roteiro de reforma, mas que as dificuldades sobre a moratória permanecem. Segundo ela, Brasil e EUA buscavam uma solução conjunta para assegurar o apoio ao organismo.

Progresso e Bloqueio

Delegações destacam que um subconjunto de 66 membros avançou para um acordo base sobre regras de comércio digital, ainda que de forma limitada. O impasse principal envolveu a extensão da moratória e as receitas potenciais para os países em desenvolvimento.

Autoridades norte-americanas e grupos empresariais indicaram frustração com o resultado. O secretário de Negócios e Comércio do Reino Unido chamou o episódio de retrocesso para o comércio global, citando impactos na credibilidade da OMC.

O Brasil apresentou uma proposta de extensão de quatro anos com revisão intermediária; porém, não obteve apoio suficiente entre as várias delegações. Diplomatas brasileiros afirmam que os EUA defendiam extensão maior e que o diálogo se mantinha aberto, ainda sem acordo.

Repercussões e Perspectivas

Analistas destacam que o impasse pode estimular caminhos alternativos de cooperação econômica fora da OMC, inclusive por meio de blocos regionais. O debate sobre transparência de subsídios e tomada de decisões na organização permanece em pauta para Genebra.

Especialistas observam que a volatilidade do panorama comercial internacional aumenta a pressão sobre a OMC, diante de tensões entre interesses nacionais e a necessidade de regras globais para o comércio digital.