Com tratado de alto mar, países da África Ocidental planejam área protegida

Com o Tratado sobre Águas de Jurisdição Internacional (BBNJ) entrando em vigor em janeiro, esforços para criar áreas protegidas além da jurisdição dos países ganham impulso, incluindo uma na costa da África Ocidental.
A União Econômica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS) lidera a elaboração da proposta, que será discutida na primeira Conferência de Partes do tratado, marcada para within a year do vigor do acordo.
A área em foco abrange a confluência entre as Correntes Canária e da Guiné, rica em biodiversidade, indo de Cabo Verde e Senegal no norte até Nigéria e São Tomé e Príncipe no sul.
Um comitê de coordenação composto por Nigéria, Serra Leoa, Ghana, Benim, Senegal, Guiné e Guiné-Bissau coordena o esforço, com apoio de um painel de especialistas e mentoria, liderado pela Nigéria.
Entre os principais obstáculos estão monitoramento, controle e fiscalização, financiamento e necessidade de apoio internacional; o rascunho da proposta deve ficar pronto até dezembro.

Acordo internacional para os altos mares entra em vigor em janeiro, impulsionando planos para áreas protegidas fora das jurisdições nacionais. A ECOWAS lidera a proposta, que será avaliada na primeira Conferência de Partes do tratado.

A área-alvo fica na confluência entre as Correntes Canárias e Guinea, conhecida por upwelling e águas ricas em nutrientes. A proposta abrange de Cabo Verde a Nigéria, passando por Senegal, Gâmbia, Guiné-Bissau, Guiné e Serra Leoa.

Uma comissão de coordenação formada por Nigeria, Serra Leoa, Gana, Benim, Senegal, Guiné e Guiné-Bissau supervisiona a iniciativa, com apoio de um painel técnico e de especialistas. A Nigéria co-lidera a elaboração da proposta.

Segundo a gestora nigeriana do BBJN, o local é de alta significância biológica e sociocultural, com serviços ecossistêmicos para milhões de moradores da região. Autoridades destacam a diversidade e o papel como área de reprodução de várias espécies.

A organização ambientalista High Seas Alliance ressalta que a região serve como berçário e área de migração para tartarugas e manatins. Espécies ameaçadas na área incluem tubarão-sabre, tartaruga-de-pente e baleia-azul.

Desafios na governança vão desde mudanças climáticas que aquecem as águas até poluição. Também há pressão de exploração de óleo, gás e, em alguns locais, de mineração em águas profundas. A pesca IUU é elevada na região.

Especialistas apontam a necessidade de monitoramento, controle e vigilância eficientes para evitar um “parque de papel”. A implementação requer recursos financeiros e cooperação entre várias instituições.

O consenso é de que a responsabilidade não recai apenas sobre os países da região, mas envolve apoio internacional. Sensibilizar governos sobre a relevância dos altos mares é visto como passo crucial.

Enquanto o plano avança, a montagem de capacidades, uso de dados satelitais e novas tecnologias aparecem como pilares. A ideia é reduzir lacunas de monitoramento e ampliar a fiscalização.

Os próximos passos incluem mapear especialistas regionais, instituições e lacunas de capacidade, além de traçar um cronograma. O draft da proposta deve ficar pronto até dezembro.