- Senado da França aprovou projeto de lei que proíbe o acesso a redes sociais para menores de 15 anos.
- Na versão aprovada pela Câmara, a ideia era exigir que plataformas rejeitassem novos usuários abaixo da faixa etária e suspendessem contas irregulares.
- Emendas dividido as redes em dois grupos: prejudiciais e acessíveis com consentimento dos pais; a classificação ainda será definida.
- Para virar lei, Câmara e Senado precisam chegar a consenso, o que pode atrasar a implementação.
- O presidente Emmanuel Macron apoia a medida, com intenção de valer a partir de setembro.
O Senado da França aprovou um projeto de lei que proíbe o acesso de crianças e adolescentes com menos de 15 anos a redes sociais. A medida aparece em linha com as propostas apoiadas pelo presidente Emmanuel Macron. A aprovação ocorreu na terça-feira, 31, em Paris.
Na versão enviada à Câmara, as plataformas deveriam bloquear novos usuários abaixo da faixa etária e suspender contas já existentes consideradas irregulares. As emendas aprovadas pelo Senado alteram esse desenho original.
Uma das mudanças define a divisão das redes em dois grupos: as consideradas prejudiciais e aquelas que poderiam ser acessadas por menores, mediante consentimento dos pais. A classificação das plataformas ficará para definição futura.
Caminho institucional e prazos
Para virar lei, o texto precisa do consenso entre as duas casas do Parlamento, cuja visão difere em pontos-chave. A disputa entre Senado e Câmara pode atrasar a implementação das regras. Macron tem pressa para que a proibição entre em vigor.
O objetivo central do governo é que a restrição entre em vigor a partir de setembro, conforme declarações associadas ao projeto. A forma final dependerá do acordo entre as casas legislativas e de eventuais alterações futuras.
Entre na conversa da comunidade