Nova lei no Canadá classifica textos bíblicos como discurso de ódio

A Câmara dos Comuns aprovou o Projeto de Lei C-09, conhecido como Lei de Combate ao Ódio, por 186 votos a 137.
O apoio veio dos liberais e do Bloco Quebequense; conservadores, Novo Democrático e Verde votaram contra.
A lei cria punições para crimes motivados por ódio com base em raça, etnia, idioma, religião, sexo, idade, deficiência, orientação sexual e identidade de gênero, definindo ódio como emoção associada à aversão e difamação.
Também prevê sanções para ações que visem intimidar ou impedir o acesso a templos, escolas, residências para idosos e cemitérios de grupos protegidos, mantendo uma exceção para discussões de interesse público desde que não promovam ódio.
A proposta revoga a defesa de boa-fé em textos religiosos no Código Penal, o que gerou críticas de lideranças cristãs; o texto ainda precisa do aval do Senado para entrar em vigor.

A Câmara dos Comuns do Canadá aprovou na quarta-feira o Projeto de Lei C-09, conhecido como Lei de Combate ao Ódio. A norma prevê punições para crimes motivados por ódio com base em raça, etnia, religião, entre outros critérios. O texto também restringe condutas que tentem intimidar ou impedir o acesso a locais como templos e instituições.

A votação foi de 186 votos a favor e 137 contra. O apoio veio dos partidos Liberal e Bloco Quebequense; Conservadores, Novo Democrático e Verde se opuseram. A proposta não proíbe manifestações sobre temas de interesse público, desde que não haja promoção de ódio contra grupos identificáveis.

A iniciativa também revoga uma cláusula do Código Penal que protegia expressões feitas de boa-fé com base em textos religiosos, o que gerou críticas de lideranças cristãs. Representantes religiosos afirmam temer impactos na liberdade religiosa e na segurança jurídica de fiéis, educadores e líderes.

Para entrar em vigor, o projeto precisa ainda ser aprovado pelo Senado. A Câmara deve retomar suas atividades em 14 de abril, quando a tramitação no Senado será retomada.

Reações das lideranças religiosas

Lideranças cristãs destacam preocupações com a retirada da defesa de boa-fé em textos religiosos e com possíveis impactos na expressão religiosa autorizada pela lei.

Próximos passos

O Senado analisará o projeto após a retomada das atividades da Câmara, com expectativa de definição sobre a validade da lei no ordenamento canadense. A tramitação pode levar a mudanças adicionais ou à confirmação da versão aprovada pela Câmara.