Trump pode levar os EUA a deixar a Otan?

Donald Trump sugere retirar os Estados Unidos da Otan, em meio a críticas à aliança durante a guerra no Irã. Em entrevistas recentes, ele comentou essa possibilidade, mas o tema encontra entraves legais e institucionais.

A Otan foi criada em 1949 para manter a paz entre Europa e América do Norte. As declarações de Trump contrastam com o arcabouço que rege a saída do tratado, que envolve o Congresso e senadores.

Segundo a legislação aprovada em 2023, o presidente não pode suspender ou retirar os EUA da Otan sem parecer favorável do Senado, com aprovação de dois terços dos presentes, ou por meio de lei do Congresso.

O texto foi coautorado pelo então senador Marco Rubio, hoje secretário de Estado, e pelo senador Tim Kaine, da Virgínia. O objetivo é exigir apoio parlamentar para qualquer rompimento com a aliança.

Em entrevista ao programa This Week, da ABC, o senador Thom Tillis afirmou que não é verdade que Trump possa se retirar sem o Congresso. Ele disse que o presidente pode tornar a relação inoperante, mas não romper unilateralmente.

Ainda há divergências jurídicas. Um parecer de 2020 do Escritório de Consultoria Jurídica do Departamento de Justiça aponta autoridade exclusiva do presidente sobre tratados. Já o Serviço de Pesquisa do Congresso aponta possibilidade de análise judicial em caso de retirada.

Especialistas ouvidos por autoridades destacam que o tema envolve equilíbrio entre poder executivo e Legislativo, com consequências para alianças e segurança coletiva.

A cobertura ressalta que a retirada unilateral dependeria de avaliação judicial e de como o Congresso reagiria a eventuais mudanças na política externa dos EUA.

A equipe da CNN acompanhou a repercussão política, citando a defesa de aliados diante de críticas de Trump sobre suposto abandono de países da OTAN.

Acompanham a reportagem Aileen Graef e Lauren Chadwick, da CNN, pela apuração sobre o tema.