Grécia proíbe redes sociais para menores de 15 anos a partir de 2027

A Grécia proibirá o acesso às redes sociais para crianças com menos de 15 anos a partir de 1º de janeiro de 2027.
O anúncio foi feito pelo primer ministro Kyriakos Mitsotakis, citando aumento de ansiedade, distúrbios do sono e o design viciante das plataformas.
O governo já proibiu celulares nas escolas e criou plataformas de controle parental para limitar o tempo de tela dos adolescentes.
A Grécia pretende pressionar a União Europeia a adotar medidas semelhantes, apesar de ainda não poder exigir verificação de idade pelas plataformas.
A partir de 1º de janeiro de 2027, plataformas deverão restringir usuários menores ou enfrentar multas de até 6% do faturamento global, conforme a Lei de Serviços Digitais da UE.

Grécia anunciará a proibição de redes sociais para crianças com menos de 15 anos a partir de 1º de janeiro de 2027. A medida foi apresentada pelo primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis, citando aumento da ansiedade, distúrbios do sono e o efeito viciante das plataformas.

Segundo Mitsotakis, a proposta coloca o país entre os pioneiros nessa abordagem e busca incentivar a União Europeia a atuar de forma semelhante. O governo já implementou restrições: celulares proibidos em escolas e plataformas de controle de tempo de tela para adolescentes.

Uma pesquisa da Alco, realizada em fevereiro, indicou aprovação de aproximadamente 80% da população à proibição. O governo também informou que não há atualmente obrigação de verificação de idade pelas plataformas, mas sugeriu uso de mecanismos já definidos pela UE e pela Grécia, com participação dos pais.

Medidas e sanções sob a DSA

A partir de 2027, as plataformas precisarão restringir o acesso de menores ou enfrentar sanções previstas na Lei de Serviços Digitais da UE (DSA). As multas podem chegar a 6% do faturamento global da empresa, conforme afirmado pelo ministro da Governança Digital, Dimitris Papastergiou.

A Grécia também destacou que não pode impor verificações de idade de forma coercitiva, mas reforçou a recomendação de que plataformas adotem ferramentas de filtragem e controle de idade. Além disso, pediu aos pais maior envolvimento no monitoramento do uso de telas.

Autores de plataformas como Meta, Snapchat e TikTok já manifestaram que a proibição na Austrália não seria suficiente para proteger os jovens, mas assumiram o compromisso de cumprir as regras locais. A Austrália proibiu menores de 16 anos de acessarem determinadas redes sociais.