- O ministro Márcio Elias Rosa afirmou que espera assinar o acordo Mercosul-Canadá em 2026, com mais da metade do texto já negociado e pactuado.
- As tratativas com os Emirados Árabes Unidos ficaram mais difíceis e não devem ser concluídas neste ano.
- Em maio, o Ministério da Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços pretende esclarecer regras e exceções do regime tributário.
- Segundo o ministro, 95% das Nomenclaturas Comuns do Mercosul (NCMs) devem ser desgravadas quase imediatamente pela União Europeia; no Mercosul, não haverá desgravação imediata, com prazos que podem chegar a até 18 anos para o setor automotivo.
- O setor produtivo deve participar do diálogo para alinhar a agenda industrial, conforme destacou Rosa, que também ressaltou a importância da indústria moderna ligada à bioeconomia.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou que o acordo Mercosul-Canadá deve ser assinado ainda em 2026. Ele prevê que as tratativas com os Emirados Árabes Unidos ficaram para um momento posterior. A declaração foi dada durante a cerimônia de posse, em Brasília.
Rosa participou da entrevista após o evento no auditório do Ministério do Planejamento e Orçamento. Estiveram presentes o ex-ministro Geraldo Alckmin, atualmente no PSB, e o ministro do STF Alexandre de Moraes, entre outros.
Segundo o ministro, parte substancial do texto já foi negociada. Ele destacou que o Canadá e o México são parceiros estratégicamente importantes para o Brasil e que o ritmo das discussões tem avançado com sucesso.
O ministro explicou ainda que as negociações com os Emirados apresentaram pontos de maior dificuldade. Ele ressaltou a necessidade de diálogo com o setor produtivo para alinhar agenda e regras do acordo.
Sobre o regime tributário, Rosa informou que em maio haverá esclarecimentos públicos sobre regras e exceções. Ele afirmou que aproximadamente 95% das NCMs devem sofrer desgravação de tarifas com a União Europeia, de forma quase imediata.
No Mercosul, afirmou, não haverá desgravação imediata. A renegociação do texto pode ampliar prazos de desgravación, com possibilidades de 5, 8, 10 e até 15 anos, podendo chegar a 18 anos em cenários específicos.
Em relação ao setor automotivo, o ministro indicou a possibilidade de eliminação de tarifas em até 18 anos, conforme as condições do acordo. A agenda de desgravança é apresentada como gradual e sujeita a revisões.
Contexto institucional e continuidade
Durante o discurso de posse, Rosa ressaltou que a indústria brasileira se beneficia do governo Lula e que continuará o diálogo com o setor privado. Ele assumiu o cargo em abril e substitui o governo anterior na pasta.
O ministro enfatizou a recriação do MDIC, que passou a atuar de forma mais integrada com o Ministério da Economia, e citou o CNPI como parte das políticas de desenvolvimento industrial. A alimentação de novos conceitos, como a bioeconomia, foi mencionada como foco.
Rosa também destacou o papel da Nova Indústria Brasil (NIB) no fortalecimento da economia e mencionou a continuidade do trabalho iniciado por Geraldo Alckmin, com previsões de manter o diálogo com diferentes atores do setor produtivo.
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