- governo espanhol finalizou medida de amnistia para regularizar até cerca de 500 mil imigrantes que vivem e trabalham no país sem autorização.
- Migrantes que atendam a requisitos podem solicitar residência de um ano e autorização de trabalho; candidaturas iniciam em pessoa em 20 de abril e online na quinta-feira.
- a proposta foi aprovada por decreto para alterar leis de imigração, permitindo que o governo contorne o parlamento, onde não possui maioria.
- imigrantes devem ter chegado à Espanha antes de 1º de janeiro e comprovado residência no país por pelo menos cinco meses; não podem ter antecedentes criminais.
- avaliação de especialistas aponta potencial de até 800 mil pessoas vivendo na condição irregular; muitos atuam em setores como agricultura, turismo e serviços.
Spain finaliza medidas de amnistia para regularizar até 500 mil imigrantes
O governo espanhol finalizou, nesta terça-feira, uma medida de amnistia migratória anunciada no começo do ano. A iniciativa permite que imigrantes que vivem e trabalham no país sem autorização solicitem status legal. O objetivo é regularizar a situação de pessoas presentes na Espanha há tempo suficiente para integrar o mercado de trabalho.
A medida foi aprovada por meio de decreto, que modifica leis de imigração. Assim, o governo evita o parlamento, onde uma tentativa anterior de amnistia não avançou. O premier Pedro Sánchez descreveu a ação como justa e necessária, destacando que quem já reside no país deve atuar em condições iguais e pagar impostos.
Critérios e prazo
A expectativa é de que cerca de 500 mil pessoas possam se enquadrar. Algumas estimativas apontam até 800 mil imigrantes em situação irregular no país. Quem cumprir os requisitos poderá pedir uma autorização de residência de um ano e um visto de trabalho.
Os requerentes podem iniciar o pedido presencialmente em 20 de abril e online a partir de quinta-feira. Para acessar o benefício, é necessário ter chegado ao país antes de 1º de janeiro e comprovar residência por pelo menos cinco meses. Também é exigido registro de antecedentes criminais limpos.
Segundo o Ministério da Migração, os imigrantes deverão apresentar documentos públicos ou privados que comprovem a residência no país. A pasta afirmou que a medida contribui para o crescimento econômico, geração de empregos e manutenção do sistema de bem-estar social.
A pasta ressaltou ainda que a regularização reconhece a contribuição de trabalhadores estrangeiros para setores como agricultura, turismo e serviços. O governo destacou que a gestão da migração está ligada ao crescimento econômico da Espanha, que tem apresentado recuperação acelerada nos últimos anos.
Historicamente, a Espanha já concedeu amnistias a imigrantes irregulares em seis ocasiões entre 1986 e 2005. A nova medida representa a segunda grande operação desse tipo nos últimos tempos.
Entre na conversa da comunidade