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Bruxelas afirma verificação de idade da UE está pronta para proteção infantil

Comissão Europeia afirma que o sistema de verificação de idade está pronto e deve ser lançado, buscando padronizar controles e proteger crianças online

European Commission President Ursula von der Leyen, right, and European Commissioner for Tech Sovereignty, Security and Democracy Henna Maria Virkkunen, Brussels, 2026.
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  • A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que o sistema de verificação de idade para plataformas online está tecnicamente pronto e deve ser implantado em breve.
  • O mecanismo usa prova de zero conhecimento, permitindo confirmar a idade sem compartilhar dados pessoais, com verificação possível via documentos oficiais ou carteiras digitais.
  • sete Estados-membros, entre eles França, Espanha e Itália, planejam integrar o sistema às carteiras de identidade digitais nacionais.
  • A UE busca um sistema único, de código aberto, para padronizar a verificação de idade em plataformas como TikTok, Facebook, Instagram e Snapchat; não houve prazo definido para implementação total.
  • Países como Grécia e Dinamarca avançam com restrições para menores nas redes sociais, com Grécia sinalizando a adoção de ferramentas padronizadas e limites de acesso a menores de 15 anos no próximo ano.

A Comissão Europeia anunciou que o sistema de verificação de idade para plataformas online está tecnicamente pronto para implantação. A presidente Ursula von der Leyen afirmou, em Bruxelas, que não há mais desculpas para proteger crianças na internet. O objetivo é reduzir acesso de menores a conteúdo inadequado.

O sistema usa prova de conhecimento zero, permitindo que o usuário comprove a idade sem revelar dados pessoais. Documentos oficiais, como identidades digitais, podem ser usados para gerar uma prova de idade, compartilhada com plataformas sem expor informações sensíveis. Vários países já avaliam a adoção.

Sete Estados-membros, entre eles França, Espanha e Itália, planejam integrar a ferramenta a carteiras de identidade digitais nacionais. A União Europeia busca um sistema único, aberto e verificável de forma independente.

Avanço europeu e impactos

A iniciativa ocorre em meio a propostas de restrições mais amplas à presença infantil nas redes. Grécia e outros países já avançam com regras que limitam o uso de redes sociais por menores de idade, com debates sobre o design viciante das plataformas.

A União Europeia não informou cronograma de implantação total nem se plataformas serão obrigadas a adotar o sistema. O objetivo é padronizar a verificação de idade para grandes redes, alinhando-se às regras da DSA. autoridades destacam o interesse em reduzir danos.

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