- Governo brasileiro participou de reuniões em Washington com o governo dos EUA, entre quarta (15) e quinta-feira (16, conforme a reportagem, ainda sem confirmação de data exata, para tratar da investigação sob a seção 301.
- A apuração, iniciada em julho do ano passado, pode ter resultados divulgados até o fim de abril e pode resultar em sanções ao Brasil, com base em perguntas sobre Pix, tarifas sobre etanol e outras questões.
- O foco inclui práticas em frentes como comércio digital e serviços de pagamento eletrônico, tarifas consideradas injustas ou preferenciais, leis anticorrupção, proteção de propriedade intelectual, acesso ao mercado de etanol e desmatamento ilegal.
- No caso do Pix, empresas americanas de cartão de crédito alegam tratamento preferencial pelo Banco Central; o governo brasileiro nega as acusações.
- Analistas dizem que há chance de um desfecho desfavorável para o Brasil, mas pode haver abertura para evitar barreiras tarifárias se o Brasil se declarar e agir em alinhamento com as exigências encontradas.
O governo brasileiro participa de reuniões em Washington com representantes do governo de Donald Trump, em meio às negociações sobre a investigação da Seção 301. A delegação brasileira discute fatores que vão desde tarifas ao Pix, instrumento de pagamentos instantâneos.
As conversas ocorreram entre quarta e quinta-feira da semana passada, com foco em como possíveis sanções alegadamente associadas ao Pix e a práticas digitais podem afetar a relação comercial entre Brasil e EUA. A apuração teve início em julho do ano anterior e pode ter desdobramentos ainda neste mês.
A apuração, que costuma durar cerca de um ano, trabalha com diferentes frentes. Entre elas estão tarifas sobre etanol, questões de comércio digital, pagamento eletrônico, propriedade intelectual, leis anticorrupção e desmatamento ilegal. O objetivo é avaliar medidas que possam impactar o Brasil.
O Pix aparece como foco central em relatos de tratamento preferencial ao sistema de pagamentos pelo Banco Central. O governo brasileiro nega qualquer favorecimento e argumenta que o regime é equânime para pagamentos.
A atuação brasileira é acompanhada pela diretora Bruna Santos, do Brazil Institute, que analisa motivações técnicas apresentadas pelos EUA. Segundo ela, o USTR já formalizou elementos que sinalizam desconforto com temas como Pix, tarifas sobre etanol e questões de mercado digital.
Bruna Santos aponta que os incentivos indicam risco de decisão desfavorável ao Brasil, mas ressalta possibilidade de evitar barreiras tarifárias se parecer disposto a concessões. Ao final das negociações, espera-se um novo encontro para traçar planos de negociação entre as partes.
Desdobramentos
Novos encontros devem ocorrer após a divulgação de eventuais resultados da avaliação. A depender das conclusões, podem surgir medidas adicionais nos próximos meses, com impactos potenciais sobre tarifas, comércio digital e condições de acesso ao mercado brasileiro.
Entre na conversa da comunidade