- Brasil e Espanha assinam memorando de entendimento para igualdade de gênero e erradicação da violência contra as mulheres, durante a 1ª Cúpula Brasil-Espanha, em Barcelona, na sexta-feira 17.
- Lula destacou que o avanço social depende do respeito à vida das mulheres; ele citou que a Espanha reduziu feminicídios em trinta por cento entre 2003 e 2023 e mencionou a violência digital.
- Acordo também traz referência à criação de ações para uso ético de tecnologia, como a inteligência artificial, e à proteção de jovens contra conteúdos nocivos na internet, citando iniciativas espanholas.
- A ministra das Mulheres do Brasil, Márcia Lopes, e a ministra da Igualdade da Espanha, Ana María Redondo García, trataram de projetos como Ligue-180, Casa da Mulher Brasileira, Tenda Lilás, Pacto Nacional contra o Feminicídio e o Projeto Alerta Mulher Segura.
- O memorando prevê cooperação em apoio a mulheres migrantes, intercâmbio de boas práticas, aliança internacional, combate a estereótipos e compartilhamento de resultados, com produção de materiais de forma gratuita; não há repasse financeiro entre os países, e o acordo vale três anos, renováveis.
O Brasil e a Espanha assinaram um memorando de entendimento para promover igualdade de gênero e coibir a violência contra mulheres durante a 1ª Cúpula Brasil-Espanha. O acordo foi firmado nesta sexta-feira, 17, em Barcelona, pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Pedro Sánchez.
O documento prevê cooperação entre os dois países para ampliar a autonomia física e econômica de mulheres e criar políticas de prevenção, punição e reparação da violência de gênero. Não envolve repasse de recursos entre nações.
A assinatura ocorreu no início da viagem de Lula pela Europa, incluindo Espanha, Alemanha e Portugal, com uma comitiva de pelo menos 14 ministros e presidentes de estatais. A ideia é compartilhar boas práticas e consolidar ações conjuntas.
Gênero: ações e interlocução
A ministra brasileira das Mulheres, Márcia Lopes, e a espanhola Ana María Redondo García participaram de reuniões em Barcelona. Elas destacaram iniciativas como o Ligue-180, a Casa da Mulher Brasileira e o Sistema Viogen, utilizado na Espanha para monitorar casos de violência.
O memorando também prevê o intercâmbio de dados e a formação profissional, além de estratégias para combater a violência digital e discursos de ódio contra mulheres na internet. O objetivo é ampliar a proteção de vítimas e ampliar o acesso a informações.
Eixos da cooperação
- Apoio a mulheres migrantes: diálogo sobre brasileiras na Espanha e espanholas no Brasil que sofrem violência, assegurando direitos.
- Intercâmbio de boas práticas: compartilhar estratégias eficazes para proteção de vítimas e produção de estatísticas confiáveis.
- Aliança internacional: atuação conjunta em fóruns globais e no espaço ibero-americano pela agenda de gênero.
- Combate a estereótipos: medidas para erradicar a misoginia e o machismo.
Todos os resultados gerados, como estudos e manuais, ficarão sob responsabilidade conjunta dos governos, com distribuição gratuita e de uso sem fins lucrativos, com devida citação.
O acordo esclarece que não haverá transferência de recursos entre os países; cada ministério arcará com seus custos dentro de seus orçamentos. O texto prevê ainda instalação de infraestrutura e disponibilidade de pessoal para dar vazão às ações planejadas.
O documento tem validade de três anos, com possibilidade de renovação por igual período. Caso alguém queira desistir, a parte interessada deve avisar com 90 dias de antecedência.
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