Brasileira na liderança da governança dos oceanos alerta sobre riscos

Letícia Carvalho foi eleita para o mandato 2025-2028 à frente da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA), órgão vinculado às Nações Unidas. O organismo reúne 172 países e a União Europeia para regular a exploração de recursos minerais no fundo do mar fora de áreas nacionais.

A oceanógrafa brasileira passa a liderar um espaço estratégico da governança global dos oceanos, em meio a pressões por regras rígidas para mineração em alto-mar, moratórias e interesses industriais. O objetivo, segundo a ISA, é fundamentar decisões em evidência científica.

A nova gestão destaca a importância de uma governança robusta e de decisões multilaterais para enfrentar desafios ambientais, econômicos e sociais associados à atividade no fundo oceânico. A ênfase é na coordenação entre ciência e políticas públicas.

Liderança baseada em ciência

A centralidade da evidência científica é apontada como motor da atuação da ISA na negociação global. O foco é manter a negociação baseada em dados e avaliações técnicas, fortalecendo a credibilidade do órgão perante os Estados-membros.

A líder ressalta a necessidade de transparência e de uma atuação prática, com liderança inclusiva. Ela enfatiza a construção de consenso, sem abrir mão da ação e da capacidade de corrigir rumos quando necessário.

Essa abordagem busca equilibrar interesses diversos, mantendo a consistência de decisões pautadas em ciência e na proteção ao patrimônio comum da humanidade. O desafio é manter o foco mesmo em ambientes de pressão.

Equilíbrio entre exploração e preservação

Ao discutir o Código de Mineração, Carvalho reconhece que o equilíbrio entre exploração econômica e preservação ambiental é contínuo. Segundo ela, atividades industriais envolvem riscos que não podem ser ignorados.

Ela afirma que não existe mineração sem impactos; o desafio é promover padrões mínimos de proteção e governança que reduzam danos e aumentem a previsibilidade regulatória.

Quanto às moratórias, a administradora enfatiza que a resposta não é adiar indefinidamente, mas fortalecer a governança internacional. Sem regulação adequada, o sistema enfrenta fragilidades e ações unilaterais.

Governança multilateral como caminho

A executiva defende o fortalecimento da arquitetura regulatória da ISA, com regras robustas e capacidade institucional para proteger o meio ambiente. Ela aponta a necessidade de recursos técnicos e financeiros para a fiscalização.

Para alcançar esse equilíbrio, a líder aposta no multilateralismo como mecanismo de construção de soluções legítimas. Transparência, decisões compartilhadas e ajustes constantes são considerados essenciais.

Apesar de o momento global apresentar fragmentação, Carvalho vê a cooperação internacional como viável. O caminho é lento e complexo, mas indispensável para enfrentar desafios globais como a mineração oceânica.