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Câmara estende por 10 dias programa de vigilância estrangeira após impasse

Câmara dos EUA estende por dez dias o programa de vigilância da Seção 702 da FISA para evitar lacuna antes da sessão do Senado

Prédio do Capitólio, em Washington, EUA (Foto: Unsplash/Sonder Bridge Photography)
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  • Câmara aprovou extensão de 10 dias do programa Seção 702 da Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira (FISA), até 30 de abril.
  • A medida saiu às pressas após votações fracassadas na noite de quinta-feira, quando cerca de 20 republicanos se juntaram aos democratas para bloquear renovações mais longas.
  • A Seção 702 permite a coleta de comunicações de estrangeiros no exterior sem mandado, com possível registro incidental de dados de americanos, para combater terrorismo e espionagem.
  • O texto foi aprovado em votação simbólica e segue para o Senado, que fará sessão extraordinária para evitar a interrupção do programa.
  • O debate envolveu críticas à condução da votação e dificuldades de unificar a base republicana; Trump pressionou por uma renovação “limpa”.

A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou, na madrugada desta sexta-feira, uma extensão de 10 dias do programa de vigilância Seção 702 da Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira (FISA). A medida evita a interrupção das atividades de coleta de dados.

A extensão ocorre após votações fracassadas na noite de quinta-feira, quando líderes republicanos tentaram renovar o programa por cinco anos ou 18 meses. Cerca de 20 republicanos se alinharam à maioria democrata para barrar as propostas.

A Seção 702 autoriza a coleta de comunicações de estrangeiros no exterior sem mandado, realizada por agências como a CIA, NSA e FBI. Alegam-se impactos na segurança nacional contra terrorismo e espionagem; críticos apontam riscos à privacidade e a abusos.

O texto foi aprovado por votação simbólica e segue ao Senado, que realizará sessão extraordinária para manter o programa em funcionamento. Democratas criticaram a condução da madrugada; Trump pediu renovação “limpa” sem mudanças, mas não houve apoio suficiente.

Fonte: Associated Press.

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