- Myanmar libertou mais de 4.500 presos na amnistia tradicional de fim de ano, com regras de reenvolvimento caso cometam novos crimes.
- Sentenças anteriores podem ser agravadas se houver reincidência, incluindo cumprimento das penas originais somado a novas condenações.
- Sentenças de morte foram comutadas para prisão perpétua; penas de por vida foram reduzidas para 40 anos; penas inferiores a quarenta anos foram diminuídas em um sexto.
- A liberação inclui a redução de cerca de 4,5 anos da pena de 27 anos da líder Aung San Suu Kyi, conforme o acordo vigente.
- Desde o golpe de 2021, quase oito mil civis foram mortos e cerca de 22.170 presos políticos permanecem detidos, em meio a um conflito que evoluiu para guerra civil.
Myanmar libera mais de 4.500 prisioneiros em amnistia de Ano Novo tradicional
A medida envolve a libertação de milhares de detidos durante as festividades de Thingyan, o Ano Novo birmanês. Os libertados serão submetidos a condições de cumprimento, com a possibilidade de retomar sentenças originais caso cometam novos delitos.
Segundo autoridades, sentenças podem ser reduzidas ou cominadas conforme os termos da liberação. Casos de penas de morte podem ser convertidos em prisão perpétua, e penas inferiores a 40 anos ganham redução de um sexto. Pacotes como esse são comuns em feriados.
Entre os libertados, figuras políticas foram mencionadas, incluindo a ex-primeira-ministra Aung San Suu Kyi, cuja pena de 27 anos seria reduzida em 4,5 anos, segundo reportes paralelos. A liberação também envolve detidos por acusações de incitamento, usadas duramente após o golpe de 2021.
Contexto e desdobramentos
Desde a tomada de poder em 2021, a violência deixou milhares de mortos e dezenas de milhares presos. A organização de direitos humanitários Assistance Association for Political Prisoners aponta quase 8 mil civis mortos e cerca de 22 mil presos políticos ainda detidos.
O regime afirmou que a medida não altera o curso do conflito em curso, marcado por resistência civil ampla que evoluiu para conflito armado em várias regiões. A comunicação oficial não detalha números específicos de prisioneiros liberados por estado ou região.
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