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Venezuela sanciona nova lei de mineração e agradece cooperação de Trump

Nova Lei Orgânica de Mineração venezuelana facilita investimentos estrangeiros com concessões de longo prazo, após diálogo com Estados Unidos e apoio de Trump e Rubio

Delcy Rodríguez assinou legislação orgânica de mineração
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  • Delcy Rodríguez sancionou a Lei Orgânica de Mineração, aprovada pelo Parlamento em 9 de abril, abrindo o setor para investimentos estrangeiros com concessões de longo prazo.
  • A medida visa revitalizar a economia venezuelana, ampliando a participação de empresas nacionais e internacionais na exploração de ouro e outros minerais estratégicos.
  • A presidente interina agradeceu aos Estados Unidos, ao presidente Donald Trump e ao secretário de Estado Marco Rubio, pela “boa vontade” que teriam demonstrado durante o processo.
  • Segundo Rodríguez, autoridades americanas intervieram para favorecer uma nova fase de cooperação diplomática e econômica com a Venezuela.
  • A aproximação ocorreu após visitas públicas de autoridades dos EUA a Caracas, com indicação de interesse de empresas americanas em atuar no país, especialmente na exploração de recursos naturais.

A Venezuela sancionou nesta quinta-feira 16 a Lei Orgânica de Mineração, aprovada pelo Parlamento em 9 de abril. A medida, impulsionada pela presidente interina Delcy Rodríguez, visa abrir o setor mineral a investimentos estrangeiros, buscando dinamizar a economia do país. O anúncio aconteceu em evento transmitido pela TV estatal VTV, em Caracas.

A nova lei permite a participação de empresas nacionais e internacionais na atividade de mineração, com concessões de longo prazo e maior segurança jurídica para investidores. O objetivo é atrair capital para exploração de ouro e outros minerais estratégicos, fortalecendo o quadro econômico venezolano.

Segundo Rodríguez, a legislação já está promulgada e será entregue ao povo venezuelano como instrumento para atrair investimentos significativos. A dirigente destacou que as mudanças integram um pacote de reformas para revitalizar a economia do país.

Durante o discurso, a presidente interina citou a cooperação dos Estados Unidos no processo, agradecendo ao ex-presidente Donald Trump e ao secretário de Estado Marco Rubio. Ela afirmou que autoridades norte-americanas intervieram para favorecer uma nova etapa de cooperação diplomática e econômica.

A semana trouxe avanços na relação bilateral após o afrouxamento de sanções e o sinal de apoio de Washington às reformas venezuelanas. A aproximação ocorre em meio a mudanças políticas e econômicas promovidas pelo governo interino.

Contexto internacional: cooperação e sinalização de interesse

A visita do secretário do Interior dos EUA, Doug Burgum, à Caracas ajudou a delinear o interesse de empresas americanas na exploração de recursos naturais venezuelanos. As autoridades dos dois países descrevem o novo ciclo de diálogo como adaptado à realidade venezuelana.

Autoridades venezuelanas afirmam que a abertura econômica inclui garantias para investidores e mecanismos de segurança jurídica. Nomes e detalhes de projetos ainda não foram divulgados pelo governo, que busca atrair capital com maior previsibilidade regulatória.

Fontes oficiais ressaltam que a cooperação não altera o compromisso do país com seus objetivos estratégicos de mineração. A legislação sancionada hoje passa a reger operações sob supervisão estatal, com participação de entidades privadas conforme a lei.

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