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Brasileiros não terão mais passaporte carimbado na entrada na Europa

Brasileiros entram na Europa sem carimbos; sistema EES registra entradas e saídas em 29 países, com biometria na primeira visita e autoatendimento disponível

Passaporte — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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  • Passaportes já não serão carimbados na entrada de brasileiros em países da Europa; controle de fronteiras passa a ser digital com o sistema EES.
  • O espaço Schengen, que abrange 29 países, implementou o registro automático de entrada e saída, incluindo recusas de entrada.
  • Na primeira viagem após a implementação, o viajante precisa fornecer dados pessoais, foto e impressão digital; na segunda viagem, pode usar totem de autoatendimento se o registro já existir.
  • É possível antecipar o cadastro até 72 horas antes do embarque pelo atendimento presencial ou pelo aplicativo Travel to Europe; o sistema permite ainda consultar dias de permanência.
  • Dados ficam armazenados por três anos (podem ir a cinco anos) e quem não fornecer dados biométricos terá a entrada negada; há isenções para certos grupos e nacionalidades.

O sistema de controle de fronteiras da União Europeia passa a registrar digitalmente a entrada e saída de viajantes, eliminando o carimbo de passaporte na imigração. Brasileiros que entram na Europa agora terão seus dados coletados pelo EES, sem necessidade de carimbo físico.

O EES (Entry/Exit System) é automático e atua nos países do Espaço Schengen, que reúne 29 nações. Entre elas, estão a maioria dos membros da UE, com exceções como Chipre e Irlanda, além da Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. O controle passa a ser digital, com registro de entradas, saídas e recusas de entrada.

Para quem viaja pela primeira vez desde a implementação, é exigido o cadastramento de dados pessoais, foto e impressão digital no controle. O passo a passo pode ser agilizado ao registrar informações previamente, até 72 horas antes do embarque, via autoatendimento ou no aplicativo Travel to Europe.

A partir da segunda viagem, após o cadastro inicial, muitos trâmites podem ocorrer em totens de autoatendimento, sem necessidade de contato com agente de imigração, desde que não haja impedimento no ficheiro digital. Também há recursos para consultar dias de permanência restantes pelo app oficial ou em pontos de passagem.

As informações ficam armazenadas por até três anos, podendo chegar a cinco, se houver excedente de estadia. O sistema sinaliza automaticamente violações de 90 dias de permanência e ajuda a identificar entradas indevidas ou atividades ilícitas.

Quem está isento do EES

A UE lista isenções para alguns viajantes, como portadores de residência ou vistos de longa duração, cidadãos de Andorra, Mônaco, San Marino e Vaticano, além de pesquisadores, estudantes ou transferências intra-corporativas. Tripulantes de trens internacionais também ficam fora do cadastramento.

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