Magyar define medidas para recuperar fundos da Hungria após negociações com UE

O próximo primeiro-ministro da Hungria, Peter Magyar, apresentou os primeiros passos para reconquistar o acesso aos recursos da União Europeia, bloqueados por questões de corrupção e do estado de direito ligadas às políticas do governo anterior.
Em resumo de dois dias de conversas com uma delegação da Comissão Europeia, Magyar afirmou que o seu partido Tisza propõe medidas para combater a corrupção.
Entre as medidas está a adesão à Procuradoria Europeia (European Public Prosecutor’s Office), como condição para destravar os fundos.
O plano também prevê restabelecer a independência do Judiciário, da educação superior e da mídia.
A agenda busca demonstrar ao bloco europeu o compromisso com reformas para retomada dos financiamentos da UE.

O primeiro-ministro eleito da Hungria, Peter Magyar, apresentou os primeiros passos que planeja adotar para recuperar o acesso aos fundos da União Europeia bloqueados por preocupações com corrupção e com o estado de direito vinculadas às políticas de seu predecessor. A anunciada soma de ações foi divulgada após dois dias de negociação com uma delegação da Comissão Europeia.

Magyar informou que seu partido, a Tisza, prevê medidas para enfrentar a corrupção, aderir ao Ministério Público Europeu e restabelecer a liberdade e a independência do Judiciário, do ensino superior e da mídia. As propostas foram apresentadas como parte do esforço para desbloquear recursos da UE.

De acordo com o comunicado do novo governo, as ações visam atender aos condicionamentos institucionais exigidos pela UE para que haja a retomada de financiamentos. As conversas com a Comissão Europeia aconteceram na semana anterior à apresentação das medidas.

Medidas anunciadas

Combate à corrupção: implementação de mecanismos de prevenção e fiscalização mais rigorosos.
Aderência ao Ministério Público Europeu: adesão formal ao órgão para evitar conflitos de interesse.
Independência institucional: fortalecimento da autonomia do Judiciário, das universidades e da imprensa.

As informações indicam que o objetivo é cumprir critérios da UE para restaurar o fluxo de recursos, já que o corte acompanha denúncias de violação de regras de estado de direito. Não houve detalhes sobre datas específicas de implementação nem sobre reações oficiais da Comissão Europeia.