- A redução da jornada de trabalho de quarenta para trinta e sete horas e meia foi rejeitada no Congresso espanhol por falta de apoio.
- Sem maioria, o governo decidiu atuar onde tem poder direto: aplicar as mudanças apenas aos servidores da Administração Geral do Estado, sem depender de negociações parlamentares.
- A medida passa a valer para os funcionários públicos estaduais a partir de 2026, mantendo o compromisso de ampliar o teletrabalho e reajustar salários.
- O Ministério do Trabalho mantém a meta de reduzir a jornada, mas não pode impô-la a todo o mercado de trabalho, o que dificulta avanços fora do setor público.
- O acordo com os sindicatos foca na implementação de uma semana de 35 horas para os servidores públicos, com reforço do home office.
A Espanha não aprovou a redução da jornada para 37,5 horas semanais no Congresso, deixando o objetivo emperrado. O governo optou por seguir por um caminho diferente, sem depender de negociações com parlamento. A decisão parcial é de ampliar regras para o funcionalismo público.
O ministério da Função Pública e os sindicatos chegaram a um acordo para diminuir a carga horária apenas para a Administração Geral do Estado, ou seja, servidores não vinculados a comunidades autônomas ou municípios. A medida entra em vigor de forma gradual.
Jornada de 35 horas e ampliação do home office
A nova linha de atuação prevê uma semana de trabalho de 35 horas para os servidores públicos estaduais, com aumento do teletrabalho e reajustes salariais. A aplicação total depende de ajustes operacionais e de continuidade de negociações setoriais.
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