- A Comissão de Concorrência da Índia reclassificou a AB InBev, de terceira parte para “parte sob investigação”, em novembro de 2025, no caso envolvendo 42 varejistas de bebidas em Telangana.
- Um tribunal em Karnataka decidiu, em 16 de abril, pausar o inquérito contra a AB InBev, após recurso da empresa, que afirma não ter recebido notificação nem fundamentação adequada.
- A investigação examina se os varejistas coordenaram para favorecer marcas da AB InBev, excluindo rivais como Heineken, United Breweries e Carlsberg, com alegações de acordos de exclusividade.
- A AB InBev sustenta que não houve comunicação entre varejistas para boicotar concorrentes e que o caso não tem substância, mesmo tendo entregue informações comerciais à CCI entre 2023 e 2025.
- O cenário ocorre em meio a um mercado de cerveja na Índia avaliado em cerca de US$ 10 bilhões, enfrentando pressões de custos, com expectativas de alta de preços entre 12% e 15%, sujeitas a aprovações estaduais.
Anheuser-Busch InBev (AB InBev), a fabricante global de cerveja, passou de parceiro a alvo de investigação antitruste na Índia. A reclassificação da empresa ocorreu em novembro de 2025, quando a Comissão de Competition de Índia (CCI) passou a considerá-la como “parte sob investigação”, segundo documentos consultados pela Reuters. A mudança gerou contestação judicial.
Em 16 de abril, um tribunal em Karnataka concordou em suspender a investigação contra a AB InBev, segundo duas fontes citadas pela Reuters. Um dos interlocutores afirmou que o juiz reconheceu mérito nas objeções apresentadas pela empresa, que afirmou não ter sido previamente avisada sobre a alteração de status nem ter recebido fundamentação formal.
#### Contexto da investigação e atuação da AB InBev
A investigação, iniciada em 2022, envolve 42 varejistas de bebidas alcoólicas em Telangana, estado indiano com maior consumo de cerveja. A CCI analisa se varejistas teriam organizado ações para favorecer marcas da AB InBev, excluindo concorrentes como Heineken, United Breweries e Carlsberg. Documentos judiciais indicam que a CCI viu indícios de acordos para estocar e promover as cervejas da AB InBev, com incentivos vinculados a exclusividade. A identidade do denunciante não foi tornada pública.
AB InBev sustenta que não houve comunicação entre varejistas para boicotar concorrentes e afirma que o caso não possui substância. A empresa continuou a fornecer informações comerciais detalhadas à CCI entre 2023 e 2025, até tomar conhecimento da nova qualidade de investigada.
#### Questões legais e devido processo
A mudança de terceira parte para parte investigada tem peso, pois costuma sinalizar a descoberta de evidências que podem implicar a companhia. Advogados lembram que, uma vez designada, a empresa precisa se defender de forma ativa, com direitos de defesa afetados. Além disso, tribunais indianas divergem sobre a possibilidade de tal transição ocorrer sem notificação prévia.
Se a CCI conseguir reverter a liminar atual, a AB InBev pode enfrentar sanções de até três vezes o lucro ou 10% da receita anual por cada ano de possível irregularidade, conforme o regime de responsabilização vigente.
#### Contexto do mercado de cerveja na Índia
O processo ocorre em meio a um cenário desafiador para o setor no país. Segundo a Brewers Association of India, o mercado vale aproximadamente US$ 10 bilhões, com a Heineken detendo cerca de metade do espaço, e AB InBev e Carlsberg respondendo por cerca de 19% cada uma. Informações de mercado indicam pressões de custo ligadas a conflitos geopolíticos no Oriente Médio, com impactos na cadeia de suprimentos e nos insumos, elevando custos de produção e preços de garrafas de vidro.
Vinod Giri, diretor-geral da associação, afirmou à Reuters que as cervejarias buscam altas de preço entre 12% e 15%, e que autoridades estaduais precisam aprovar cada ajuste, o que pode atrasar respostas a inflação de custos.
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