- Parlamento do Reino Unido aprovou projeto de lei que proíbe compras de cigarros e vapes por pessoas nascidas a partir de 2009, com a idade mínima aumentando um ano por ano, de modo que esse grupo não poderá comprar legalmente ao longo da vida.
- A medida, chamada Projeto de Lei sobre Tabaco e Cigarros Eletrônicos, ainda precisa da sanção real, esperada nos próximos dias.
- O governo britânico afirma que restringir o acesso desde cedo pode reduzir o início do tabagismo e, consequentemente, doenças e pressão sobre o sistema de saúde; o país já tem impostos elevados sobre o tabaco.
- O texto amplia o controle sobre cigarros eletrônicos, conferindo ao governo poder para regular sabores, embalagens e características dos produtos.
- Especialistas ressaltam o peso simbólico da decisão e alertam para necessidade de vigilância contra contrabando; no Brasil, a venda de cigarros para menores de dezoito anos é proibida desde 1990 e o varejo de vapes enfrenta fiscalizações.
O Parlamento do Reino Unido aprovou, na terça-feira, 21, um projeto de lei que proíbe qualquer pessoa nascida depois de 2009 de comprar cigarros e vapes no país. A norma exige que a idade mínima aumente um ano a cada ano, de modo que esse grupo não poderá adquirir nicotina ao longo da vida. A sanção real segue prevista nos próximos dias.
O texto, batizado de Projeto de Lei sobre Tabaco e Cigarros Eletrônicos, ainda depende da aprovação da monarca para entrar em vigor. A expectativa é de que a lei seja implementada gradualmente, com prazos definidos para cada etapa. O objetivo é reduzir o início do tabagismo e a pressão sobre o sistema de saúde, já que o Reino Unido possui tributos elevados sobre o tabaco.
A primeira parte da lei amplia o controle sobre os cigarros eletrônicos, permitindo regulamentação de sabores, embalagens e características dos dispositivos. Especialistas avaliam que o marco tem peso simbólico significativo para a saúde pública, ao sinalizar que a nicotina é viciante e pode trazer riscos à saúde.
Reação de especialistas e contexto adicional
Para a cardiologista Jaqueline Scholz, assessora científica da SOCESP, a medida representa um recado claro sobre os riscos da nicotina, visto que causa dependência e danos à saúde. A especialista ressalta que a efetividade dependerá da vigilância, incluindo combate ao contrabando.
No Brasil, a venda de cigarros para menores de 18 anos é proibida desde 1990, e o mercado de dispositivos eletrônicos também enfrenta restrições. Ainda assim, o consumo de vapes tem crescido, impulsionado por lacunas na fiscalização e pela circulação irregular de produtos.
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