Índia suspende ação contra padre que prega Jesus

A Suprema Corte da Índia suspendeu temporariamente todas as ações judiciais contra o padre Vincent Pereira, acusado de ferir sentimentos religiosos ao afirmar que o cristianismo é a única religião verdadeira durante um culto. A decisão interrompe o andamento do caso até o julgamento do mérito.

Pereira, atuante em Uttar Pradesh, é investigado com base no Artigo 295A do Código Penal Indiano desde fevereiro de 2024. A norma pune atos deliberados para ofender sentimentos religiosos, segundo informações da Christian Solidarity Worldwide.

O caso teve início em 2023, com uma queixa na delegacia de Muhammadabad, no distrito de Mau, após Pereira afirmar, em uma reunião religiosa, que o cristianismo seria a única fé verdadeira, o que gerou reação da comunidade hindu.

Pereira solicitou o arquivamento das acusações ao Tribunal Superior de Allahabad, que negou o pedido em 18 de março de 2026. A corte considerou inadequada a afirmação de exclusividade religiosa em um país laico, por depreciar outras crenças.

Após a negativa, o sacerdote recorreu à Suprema Corte. Em 10 de abril, um colegiado avaliou o caso e decidiu pela suspensão de todas as medidas judiciais, audiências e intimações até o mérito ser analisado. O tribunal também notificou o governo estadual sobre o recurso.

Contexto legal e reações

A Constituição indiana, no Artigo 25(1), garante o direito de professar, praticar e propagar a religião, dentro de limites de ordem pública, moralidade e saúde, incluindo a pregação de crenças religiosas.

Mervyn Thomas, presidente da CSW, afirmou que a decisão é relevante para minorias religiosas na Índia e que a absolvição do padre seria uma consequência desejada, contestando o entendimento do Tribunal Superior de Allahabad sobre restrições a verdades doutrinárias.

Relatos internacionais indicam crescimento de casos envolvendo cristãos na Índia. A Comissão dos EUA para a Liberdade Religiosa Internacional classificou o país como de preocupação especial, em avaliação divulgada em 2026.

Dados do Fórum Cristão Unido mostram aumento de violência contra cristãos, de 139 casos em 2014 para mais de 900 em 2026, com cerca de 5 mil incidentes na última década, período que coincide com a gestão do governo do Bharatiya Janata Party.

Diversas jurisdições indianas mantêm leis de anticonversão para regular mudanças religiosas. Análises citadas pelo UCF apontam padrões de denunciação com base em materiais cristãos como evidência de conversão forçada, enquanto a Suprema Corte já definiu casos em que denúncias sem vítimas diretas podem configurar uso indevido do sistema penal.