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Itamaraty reage aos EUA no caso Alexandre Ramagem

Itamaraty critica ato dos EUA na retirada de delegado da Polícia Federal em Miami, dizendo que violou a boa prática diplomática e a cooperação entre os dois países

Palácio do Itamaraty, em Brasília
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  • O Itamaraty emitiu nota criticando a ação dos Estados Unidos, dizendo que a medida não observou a boa prática diplomática nem as regras de cooperação entre os dois países, e que o Brasil agiu em reciproca.
  • A nota afirma que a representante da embaixada norte‑americana foi informada, verbalmente, de que o Brasil aplicará o princípio da reciprocidade diante da decisão contra um agente da Polícia Federal.
  • Segundo o texto, a medida foi tomada sem pedido de esclarecimento ou diálogo prévio, conforme prevê o memorando de entendimento bilateral.
  • O Departamento de Estado dos EUA e a Embaixada dos EUA no Brasil divulgaram que nenhum estrangeiro pode manipular o sistema de imigração para contornar pedidos formais de extradição ou perseguir política no território americano.
  • O ex‑deputado federal Alexandre Ramagem é citado, e o então delegado da PF em Miami, Marcelo Ivo de Carvalho, retornou ao Brasil após o episódio.

O Itamaraty emitiu uma nota nesta quarta-feira afirmando que a ação dos Estados Unidos, que retirou um delegado da Polícia Federal de solo americano, não observou a boa prática diplomática nem as regras de cooperação entre os dois países. O Brasil alegou reciprocidade na resposta à medida.

A nota sustenta que o governo brasileiro foi informado verbalmente de forma unilateral sobre a decisão, sem pedido de esclarecimento ou diálogo prévio, conforme previsto em parágrafo 7.3 do memorando de entendimento bilateral que regula a cooperação policial. A decisão é apresentada como inadequada dentro do relacionamento entre Brasil e EUA, desenvolvido ao longo de mais de 200 anos.

O episódio envolve o ex-deputado federal Alexandre Ramagem, cuja situação gerou repercussão internacional após a publicação do Departamento de Estado dos EUA e da Embaixada norte-americana no Brasil. A comunicação também relata que Marcelo Ivo de Carvalho, que estava designado para atuar em Miami, retornou ao Brasil após o caso.

Contexto diplomático

A postura brasileira aponta para a necessidade de diálogo formal em casos de cooperação policial, segundo a leitura da nota do Itamaraty. Em resposta, o Departamento de Estado reforçou a necessidade de que o Brasil não permita que atores estrangeiros usem seu sistema de imigração para contornar pedidos de extradição ou perseguir objetivos políticos.

Desdobramentos futuros

O governo brasileiro afirma manter a aplicação do princípio da reciprocidade em medidas de cooperação com os EUA. Não houve anúncio de novas ações oficiais neste momento, apenas a reafirmação de que a cooperação bilateral deve seguir os trâmites acordados entre as partes.

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