- A ONG Foro Penal afirma que apenas 24,21% das libertações de presos políticos na Venezuela ocorreram por meio da Lei de Anistia.
- Desde 8 de janeiro de 2026, foram 768 libertações, das quais 186 resultaram da anistia.
- A Lei de Anistia foi aprovada pelo Legislativo venezuelano em fevereiro, mas a ONG afirma que não houve divulgação oficial da lista de beneficiados.
- A ONG aponta que a lei abrange prisões a partir de 1999 envolvendo 13 eventos em 13 anos diferentes, e que o governo diz que muitos casos não são de natureza política.
- O balanço mais recente aponta 473 presos políticos ainda detidos na Venezuela.
A ONG Foro Penal informou nesta quarta-feira que apenas 24,21% das libertações de presos políticos na Venezuela foram realizadas por meio da Lei da Anistia, aprovada pelo Legislativo em fevereiro. Os registros são baseados no período desde 8 de janeiro de 2026.
O diretor e vice-presidente da Foro Penal, Gonzalo Himiob, disse pela rede social X que, segundo seus registros, 24,21% das libertações partiram da anistia. A ONG afirma que não houve publicação oficial com a lista de beneficiados.
Foro Penal aponta o total de libertações desde 8 de janeiro em 768, sendo 186 em decorrência da anistia. A organização reforça que a lei não abrange a maioria dos presos considerados políticos pela oposição e por ONGs.
Contexto da Lei da Anistia
A entidade explica que a Lei da Anistia contempla presos a partir de 1999, mas apresenta critérios restritivos, limitando a liberdade a participantes de 13 eventos em 13 anos. O regime chavista sustenta que muitos detentos não são políticos, e sim acusados de crimes comuns.
Ainda conforme o balanço mais recente, divulgado na segunda-feira, 20, o país mantém 473 presos políticos. A ONG destaca que os números podem variar com novas liberações ou revisões judiciais.
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