- A Polícia Federal retirou as credenciais de trabalho de um agente de imigração dos Estados Unidos na sede da PF, com base no princípio da reciprocidade, após a expulsão do delegado Marcelo Ivo de Carvalho dos EUA por contornar pedidos de extradição.
- Marcelo Ivo de Carvalho é delegado da PF há mais de vinte anos e já ocupou cargos como superintendente da PF na Paraíba (fev/2022 a jan/2023) e delegado regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado em São Paulo; em 2016 chefiou a Delegacia da PF no Aeroporto de Guarulhos.
- A decisão impede que o agente americano tenha acesso às dependências da PF em Brasília e a sistemas de cooperação policial entre Brasil e Estados Unidos.
- O princípio da reciprocidade não deve ser usado para justificar violação de direitos humanos ou retaliação.
- Em casos anteriores, o Brasil já adotou medidas semelhantes, como a revogação do visto de Darren Beattie; o presidente Lula disse que pode agir com reciprocidade e elogiou a decisão, esperando que as conversas voltem à normalidade.
O presidente da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, confirmou a decisão de retirar as credenciais de trabalho de um agente de imigração dos Estados Unidos que atuava na sede da PF. A medida foi tomada com base no princípio da reciprocidade: países devem ser tratados como iguais, respondendo às ações do outro lado. A expulsão do delegado da PF Marcelo Ivo de Carvalho, por contornar pedidos de extradição, motivou a resposta.
Carvalho atua na PF há mais de duas décadas e já ocupou cargos de liderança, como o superintendente da PF na Paraíba (fev 2022 a jan 2023) e a chefia da Investigação e Combate ao Crime Organizado em São Paulo (2018-2021). Em 2016, esteve à frente da Delegacia da PF no Aeroporto de Guarulhos.
A decisão de restringir o acesso do agente americano às dependências da PF em Brasília e aos sistemas de cooperação entre os dois países tem efeito prático imediato, conforme o órgão. A medida não permite futuras atividades conjuntas enquanto perdurar a proibição.
Contexto e desdobramentos
A adoção da reciprocidade ocorre em meio a tensões entre Brasil e EUA, com o governo brasileiro já tendo utilizado o mesmo mecanismo em situações anteriores envolvendo vistos. O objetivo é manter equilíbrio entre países nos procedimentos de cooperação e extradição.
Em relação a outros casos, o governo brasileiro já havia aplicado medida semelhante ao revogar o visto de um assessor próximo ao governo americano, Darren Beattie. A ação ocorreu em meio a disputas diplomáticas envolvendo vistos entre Brasil e EUA.
Primeiro escalão do governo reconheceu o uso da reciprocidade como ferramenta de política externa e de cooperação policial. A declaração também indicou que a prática visa preservar a normalidade das relações, sem abrir espaço para abusos de direitos humanos ou retaliações desproporcionais.
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