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Jornalistas tchecos ameaçam greve por fim das taxas de licença

Jornalistas ameaçam greve diante do plano de Babiš de extinguir taxas de licença e financiar a mídia pública com recursos do Estado, com corte de cerca de £48 milhões em 2027

Students march through the streets of Prague in protest at plans to abolish the Czech Republic's licence fees
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  • Jornalistas dos serviços públicos da República Tcheca ameaçam greve se o governo de Andrej Babiš não recuar do plano de abolir as taxas de licença e de levar o financiamento para o orçamento do Estado.
  • O governo quer substituir o sistema atual, em que famílias pagam as taxas diretamente aos meios públicos, por financiamento direto do orçamento.
  • O ministro da cultura, Oto Klempíř, afirmou que “as taxas de licença são canceladas”.
  • A proposta geraria cortes no financiamento dos meios públicos em 2027: a Televisão Tcheca perderia quase um terço do orçamento de 2026; a Rádio Tcheca ficaria com cerca de um quinto a menos.
  • Críticos dizem que isso coloca em risco a independência das emissoras e apontam pressões políticas; estudantes e oposicionistas fizeram protestos e cobraram mudanças.

O anúncio de mudança no financiamento das emissoras públicas da República Tcheca pode levar a uma greve de jornalistas, caso o governo do primeiro-ministro Andrej Babiš mantenha a proposta de acabar com as licenças de TV e rádio e transferir o financiamento para o orçamento estatal. A ameaça foi feita por funcionários dos serviços públicos de mídia.

A proposta, apresentada pelo governo, prevê substituir o atual sistema de cobrança de tarifas domiciliares por financiamento direto do orçamento. O ministro da Cultura, Oto Klempíř, afirmou que as licenças seriam canceladas. A medida é vista por críticos como uma perda de independência das emissoras.

As tensões aumentaram após a divulgação da proposta de corte no financiamento para 2027. A estimativa aponta redução de cerca de £48 milhões, com a TV pública amenizando quase um terço do orçamento de 2026 e a Rádio Pública perdendo cerca de 20%.

Pavla Kubálková, da greve da Česká televize, afirmou que a adoção do projeto permitiria influência política direta sobre a emissora, comprometendo sua independência. Jan Herget, da greve da Českého rozhlasu, alertou sobre risco de uso político do financiamento.

Na capital, milhares de estudantes protestaram na quarta-feira no Jan Palach Square, em Praga, com palavras de ordem contra a mudança. Além de manifestantes, houve participação de oposicionistas, como Zdeněk Hřib, líder do Partido Pirata, que pediu a demissão de Klempíř.

Analistas ressaltam que a mudança reverte padrões de financiamento vigentes desde a década de 2000. Segundo especialistas, a transição para o orçamento estatal equivaleria a retornar a níveis de financiamento de 2005, com impactos de longo prazo sobre a autonomia editorial.

A imprensa tcheca acompanha a disputa. O projeto ainda precisa passar pelo governo e pelo parlamento para se tornar lei, e entidades internacionais expressaram preocupações com o enfraquecimento da independência das emissoras públicas.

Apoios e críticas ao projeto refletem debates sobre intervenção estatal na mídia. Observadores destacam a necessidade de mecanismos que assegurem transparência, governança e proteção editorial, mantendo o papel público das emissoras.

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