Paternalismo contra o tabagismo no Reino Unido avança com novas medidas

O parlamento britânico aprovou lei que proíbe venda de cigarros e vapes a pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009, de forma permanente.
Quem hoje tem 17 anos ou menos não poderá adquirir o produto pelo resto da vida.
As sanções são voltadas apenas aos comerciantes, com multas entre 200 e 2.500 libras.
Países como Nova Zelândia e Maldivas adotaram medidas semelhantes recentemente, com ajustes de faixa etária.
A Organização Mundial da Saúde defende ações de contenção do tabagismo, citando queda de fumantes global entre 2000 e 2020 e enfatizando regulação e educação.

O Parlamento do Reino Unido aprovou nesta terça-feira uma lei que proíbe a venda de cigarros e vapes para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009. A medida é permanente e afeta quem tem hoje 17 anos ou menos. A norma busca reduzir danos à saúde pública e conter gastos no sistema de saúde.

A regra vale apenas para comerciantes. Quem vender o produto a pessoas da geração 2009 em diante pode receber multas entre 200 e 2.500 libras. A proibição não atinge quem já é maior de idade, mas impede novas compras por nascidos após 2008.

O Reino Unido se junta a outras nações que adotaram modelos semelhantes. Em 2022, a Nova Zelândia testou a regra para quem nasceu depois de 2008, depois revogada; em 2024, as Maldivas adotaram uma linha semelhante para nascidos a partir de 2007.

Justificativas oficiais citam proteção da saúde e redução de gastos públicos, argumentos usados para manter leis de drogas em geral. Assuntos como tabaco causam hipertensão, enfisema e câncer, segundo autoridades de saúde.

Críticos apontam que proibições estimulam o mercado ilícito e reduzem a tributação, potencializando riscos sanitários e prejuízos à educação, saúde e fiscalização. Também são citadas limitações à liberdade individual de adultos sem dano a terceiros.

A Organização Mundial da Saúde recomenda combinações de medidas: proibição de propaganda, impostos altos, restrições de locais de consumo, monitoramento de uso, tratamento do vício e campanhas contínuas de conscientização.