Trump reclassifica maconha como menos perigosa, ampliando acesso aos EUA

O Departamento de Justiça reclassificou a maconha medicinal da Lista I para a Lista III, reduzindo as restrições federais.
A medida não legaliza o uso da maconha em nível federal, nem para fins medicinais nem recreativos.
A nova classificação facilita pesquisas científicas, reduz entraves regulatórios e permite que empresas licenciadas deduzam despesas no imposto.
A legislação nos Estados Unidos permanece dual: o governo federal mantém a proibição, enquanto estados podem ter regras próprias; cerca de quarenta permitem uso medicinal e mais de vinte, uso recreativo.
A mudança retoma e acelera o debate iniciado durante o governo de Joe Biden, com Trump dando andamento ao tema após assumir o mandato.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reclassificou a maconha medicinal, tirando-a da lista das drogas sem uso médico reconhecido e tornando-a menos restritiva no plano federal. A decisão foi formalizada pelo Departamento de Justiça.

A mudança transfere a cannabis da Lista I para a Lista III, autorizando menos rigidez regulatória e facilitando pesquisas científicas. Benefícios fiscais passam a ser considerados para operadores licenciados, além de reduzir entraves ao registro de produtores e distribuidores.

Apesar da reclassificação, o uso federal da maconha continua proibido, tanto para fins medicinais quanto recreativos. A medida busca alinhar parte da prática com programas estaduais já existentes.

O que muda

A nova classificação reduz barreiras regulatórias e facilita pesquisas sobre uso medicinal da cannabis. Órgãos federais devem relaxar certas exigências administrativas, acelerando processos de autorização e credenciamentos.

Empresas do setor passam a poder deduzir despesas em impostos, sob condições específicas. A mudança também simplifica o registro de produtores e distribuidores licenciados, ampliando o fluxo regulatório do estado para o federal.

Leis diferentes nos EUA

A legislação varia entre níveis federal e estadual. Federalmente, a droga continua proibida. Cerca de 40 estados permitem uso medicinal; mais de 20 liberam uso recreativo, segundo fontes estaduais.

A reclassificação reconhece, na prática, programas estaduais e cria um alinhamento parcial com a federal. Produtos fora desses sistemas permanecem na categoria mais restritiva.

Histórico da medida

A reclassificação envolve retomada de debate iniciado no governo Biden, que solicitou revisão em 2022. Após as análises técnicas, o tema ganhou impulso com a troca, acelerada após a posse de Trump.