- A deputada Gleisi Hoffmann apresentou, nesta segunda-feira (27), dois projetos no Congresso para declarar Paolo Zampolli persona non grata no Brasil e, também, no âmbito da Câmara dos Deputados.
- Os textos consideram as falas de Zampolli — que chamou brasileiras de “raça maldita” e disse que elas são “programadas para criar confusão” — misóginas, discriminatórias e ofensivas à dignidade do povo brasileiro.
- A proposta de lei prevê medidas do Poder Executivo para impedir a entrada, permanência ou atuação do estrangeiro no país, citando a Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017) e princípios de soberania e igualdade.
- Além de declarar persona non grata no Brasil, o texto recomenda ao Ministério das Relações Exteriores a adoção de medidas diplomáticas e ressalta que a liberdade de expressão não pode legitimar ataques a mulheres brasileiras por parte de agentes estrangeiros.
Gleisi Hoffmann, deputada federal pelo PT-PR, apresentou nesta segunda-feira (27) duas iniciativas no Congresso Nacional em resposta a falas consideradas ofensivas contra brasileiras. Paolo Zampolli, conselheiro do presidente Donald Trump, foi alvo das propostas. O objetivo é declarar o empresário persona non grata no Brasil.
Segundo a parlamentar, as declarações atribuídas a Zampolli são misóginas e discriminatórias, atingindo a dignidade do povo brasileiro. A ação busca reação institucional do país diante de ataques vindos de atores estrangeiros.
Paolo Zampolli atua como enviado especial para parcerias globais do governo Trump. Ele já foi quem apresentou Trump a Melania, em 1998, o que contextualiza o impacto político das declarações.
Projetos
O primeiro texto propõe declarar Zampolli persona non grata em todo o território brasileiro. A medida prevê que o Executivo adote ações para impedir ingresso, permanência ou atuação oficial do estrangeiro no país.
A proposta cita a Lei de Migração e sustenta que liberdade de expressão não pode legitimar ataques coletivos ou discriminação contra mulheres. A medida também aponta dimensão diplomática do caso.
A segunda peça declara Zampolli persona non grata no âmbito da Câmara dos Deputados. Rebate o comentário ofensivo e recomenda ao Ministério das Relações Exteriores medidas diplomáticas, como pedidos de esclarecimentos e retratação pública.
Contexto e impactos
A deputada argumenta que ataques de agentes estrangeiros merecem resposta firme. A fala atribuída a Zampolli, segundo ela, ultrapassa o campo da opinião e envolve soberania nacional e dignidade das brasileiras.
O instrumento de repúdio formal é apresentado como parte de uma resposta diplomática, com possibilidade de retirada de credenciais ou expulsão, conforme o caso, dentro do direito internacional.
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