- Tribunal de Haia embargou a sede do Instituto Cervantes em Utrecht para garantir o pagamento de 106 milhões de euros à Eurus Energy, subsidiária da Toyota, referente a laudos de renováveis.
- Ciadi desconsiderou a reclamação de 45 milhões de euros contra a Espanha relacionada ao recorte das primas de energias renováveis.
- Espanha venceu o arbitramento internacional contra os herdeiros do sultão de Joló, evitando o pagamento de cerca de 15,5 bilhões de euros.
- A Espanha acumula dívida de aproximadamente 1,82 bilhão de euros com laudos ligados ao recorte de renováveis.
- OHLA reduziu a sanção por obra do hospital de Sidra, de 24 milhões para menos de 1 milhão de euros, com readequação de resultados.
O Tribunal de Haia ordenou o embargo da sede do Instituto Cervantes em Utrecht, como medida para assegurar o pagamento de uma indenização de 106 milhões de euros reconhecida a Eurus Energy, empresa-filha da Toyota, em ações ligadas a investimentos em renováveis.
A decisão foi tomada para garantir o cumprimento do laudo arbitral, cujo montante deve ser pago pela instituição espanhola. Não houve, segundo as informações disponíveis, detalhes sobre o cronograma de execução.
Eurus Energy, ligado à Toyota, havia obtido o montante em disputas envolvendo projetos de energia renovável. O embargo envolve ativos da sede do Cervantes na cidade neerlandesa, conforme registrado no processo arbitral.
Não foram divulgados prazos para a liberação de bens ou para eventual recurso. A decisão reforça o uso de mecanismos de arbitragem internacional para a proteção de investimentos em renováveis.
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