Atlântico Sul é reconhecido como zona de paz e cooperação

Brasil sediou a 9.ª Reunião Ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas), nos dias 8 e 9 de abril, e assumiu pela terceira vez a Presidência Pro Tempore.
A Zopacas foi criada em 1986, por iniciativa do Brasil com apoio da Argentina, para promover cooperação regional, paz e segurança entre 24 países da região sul-americana e da costa ocidental da África.
Ao longo dos anos, a pauta avançou da cooperação para o desenvolvimento, passando pela proteção do meio ambiente marinho e pela governança de recursos energéticos, especialmente com as descobertas de petróleo offshore.
Em 2021 ficou acordada a realização de reuniões anuais à margem da Assembleia Geral da ONU e a criação de um mecanismo de acompanhamento, com foco em manter o Atlântico Sul como zona de paz, ampliar o engajamento africano e desencorajar a presença militar de terceiros na região.
Nos últimos vinte anos o Brasil assinou acordos de cooperação em defesa com vários estados-membros e firmou acordos entre marinhas; a Zopacas observa relevância diante da atuação da Organização do Tratado do Atlântico Norte e de pressões externas na região.

O Brasil sediou a 9.ª Reunião Ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas) nos dias 8 e 9 de abril, assumindo pela terceira vez a Presidência Pro Tempore. O encontro reuniu representantes de 24 países da região, com foco na paz, cooperação e desenvolvimento sustentável.

A Zopacas foi criada por iniciativa brasileira, com apoio da Argentina, por meio da ONU em 1986. O objetivo é promover cooperação regional, segurança, preservação ambiental e estabilidade no Atlântico Sul, abrangendo a costa ocidental da África e a área entre o paralelo 16° N e a Antártida.

Nos primeiros anos, a agenda priorizava cooperação para o desenvolvimento socioeconômico e a não proliferação de armas nucleares. Com o tempo, o foco se expandiu para proteção ambiental marinha e governança da região, especialmente diante de descobertas de petróleo offshore e da necessidade de reduzir vulnerabilidades externas.

Estrutura e objetivos atualizados

Nos últimos 20 anos, o Brasil incluiu a Zopacas no conceito de entorno estratégico da Política de Defesa Nacional, reforçando a cooperação com membros africanos e a proteção de recursos marinhos. A organização busca também evitar maior presença militar de potências não regionais no Atlântico Sul.

A 9.ª Reunião Ministerial resultou em uma declaração política sobre paz, segurança e desenvolvimento sustentável. Também foi apresentada uma estratégia de cooperação, com governança dos oceanos, segurança marítima e preservação ambiental, além de uma convenção específica para o Atlântico Sul.

Perspectivas para os próximos anos

Sob a Presidência Brasileira, o período de três anos deve ampliar o engajamento dos países africanos e fortalecer a cooperação regional para enfrentar ameaças como poluição marítima, pesca ilegal e criminalidade transnacional. A organização atua como contrapeso a pressões extrarregionais no Atlântico Sul.

Casos de cooperação já firmados discordam de acordos-quadro com nações como África do Sul, Namíbia, Angola, Nigéria, Cabo Verde e outros, além de acordos operacionais entre centros de controle de tráfego aéreo e marítimo e marinhas nacionais. Esses acordos sustentam a integração regional e a segurança da região.