Lula promulga acordo Mercosul-UE após 26 anos de negociação

Lula assinou o decreto de promulgação do acordo Mercosul-UE, após mais de vinte e seis anos de negociação, com entrada em vigor provisória prevista para o dia 1º.
Em cerimônia no Planalto, o presidente declarou que o acordo reforça o multilateralismo e criticou medidas unilaterais adotadas por Donald Trump.
O tratado prevê área de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, com redução gradual de tarifas e proteção a setores sensíveis.
O Brasil importou US$ 50,29 bilhões da UE em dois mil e vinte e cinco, elevação de 6,4% ante dois mil e vinte e quatro; itens como farmacêuticos, máquinas, veículos e químicos devem ser atingidos, além de alimentos como queijos, vinhos e chocolates.
Em relação a veículos, se as importações da UE prejudiçarem a indústria brasileira, o país pode suspender a eliminação gradual de impostos por até três anos; a União Europeia já aprovou o acordo, com assinatura prevista para os próximos dias no Paraguai.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira o decreto de promulgação do acordo entre Mercosul e União Europeia, após mais de 26 anos de negociações. O texto entra em vigor provisoriamente nesta sexta-feira.

A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto. Lula destacou que o acordo, mesmo sendo simbólico, representa uma construção longa e reforça o multilateralismo. Ele criticou medidas unilaterais adotadas por governos anteriores.

O tratado prevê criação de área de livre comércio entre os blocos, com redução gradual de tarifas e proteção a setores sensíveis. O objetivo é consolidar um mercado integrado e ampliar cooperação econômica.

Acordo Mercosul-UE

Entre as mudanças previstas, as tarifas sobre diversos itens importados pelo Brasil deverão cair, o que pode influenciar o preço de produtos no país. Em 2025, o Brasil importou US$ 50,29 bilhões, 6,4% acima de 2024.

Principais itens importados pelo Brasil do bloco europeu: farmacêuticos, máquinas e equipamentos, veículos e produtos químicos. O acordo também afeta alimentos como queijos, vinhos e chocolates.

O texto prevê mecanismo para interromper a eliminação gradual de impostos sobre veículos por até três anos, caso as importações da UE prejudiquem a indústria brasileira. A decisão depende de avaliação setorial.

Avanços e próximos passos

A União Europeia aprovou o acordo nesta sexta-feira (9). A assinatura formal deve ocorrer no sábado (17), no Paraguai, que exerce a presidência temporária do Mercosul. O país vizinho sediará o ato.

Mercosul e UE integram dois dos maiores blocos econômicos, reunindo cerca de 720 milhões de pessoas e PIB superior a US$ 22 trilhões. As negociações tiveram início há décadas e chegaram a etapa de promulgação pelo Brasil.