- O Supremo Tribunal dos EUA vai julgar se a administração de Donald Trump pode revogar o status de proteção temporária (TPS) de centenas de milhares de sírios e haitianos.
- O TPS permite que pessoas de países designados vivam e trabalhem nos Estados Unidos devido a riscos como guerra, instabilidade política ou desastres naturais.
- No ano passado, a Corte autorizou a remoção do TPS de mais de 300 mil venezuelanos; agora analisa-se a tentativa de estender essa linha aos haitianos e sírios.
- Se o tribunal der ganho à administração, espera-se que o governo busque encerrar o TPS para todos os países designados. O programa abrigava quase 1,3 milhão de pessoas no início da segunda gestão Trump.
- A Câmara dos Deputados aprovou, recentemente, um projeto para estender o TPS aos haitianos por mais três anos; haitianos têm TPS desde 2010 e sírios desde 2012.
A Suprema Corte dos EUA ouvirá nesta quarta-feira argumentos orais sobre a possibilidade de a administração de Donald Trump retirar o status de proteção temporária (TPS) de centenas de milhares de sírios e haitianos. O processo questiona se o governo tem autoridade para pôr fim ao TPS nesses casos.
O TPS concede permissão para viver e trabalhar nos EUA por entender que os países de origem enfrentam guerras, instabilidade política ou desastres naturais. Nos últimos meses, o governo tem buscado reduzir o programa para diversos países, abrindo caminho para a remoção de imigrantes protegidos.
No ano passado, a Corte permitiu cortar o TPS para mais de 300 mil venezuelanos em regime de emergência. Agora, o foco é a disputa envolvendo sírios e haitianos, com a chance de o tribunal consolidar decisões anteriores.
Se a maioria dos ministros for favorável à administração, o caminho pode ser abrir brechas para encerrar o TPS em todos os países. No início do segundo mandato de Trump, quase 1,3 milhão de pessoas estavam cobertas pelo programa.
O TPS, criado em 1990, não garante cidadania, mas autoriza residência e trabalho para quem não pode retornar com segurança aos seus países. O DHS pode estender as designações conforme as condições mudam.
Haitianos e sírios recebem TPS desde 2010 e 2012, respectivamente. Recentemente, a Câmara aprovou projeto para prorrogar o TPS para haitianos por mais três anos.
Acusados de buscar a retirada do TPS, haitianos e sírios acionaram tribunais federais em Washington e Nova York. Os casos foram reunidos para a Suprema Corte.
Ao longo do último ano, a administração tem tentado reduzir proteções para 13 países com TPS, dentro de um conjunto maior de mudanças migratórias. Várias designações, como Afeganistão, Honduras, Venezuela e Iêmen, já foram afetadas.
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