UE acusa Meta de falhas na proteção de crianças no Facebook e Instagram

A União Europeia acusou a Meta, dona do Facebook e do Instagram, de falhas na proteção de crianças nessas plataformas. A revisão faz parte de uma investigação de dois anos sobre o cumprimento da Lei de Serviços Digitais (DSA). Reguladores afirmam que as redes não impedem de forma suficiente o acesso de menores de 13 anos.

As conclusões preliminares indicam que o Facebook e o Instagram não aplicaram medidas eficazes para restringir o uso por crianças nesse faixa etária, e que os mecanismos para identificar e remover contas de menores demonstram falhas. A Comissão Europeia mantém o objetivo de aumentar a segurança on-line, sobretudo para crianças.

Segundo a UE, entre 10% e 12% das crianças com menos de 13 anos na Europa já utilizam as plataformas. A chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, afirmou que os termos de uso precisam se traduzir em ações concretas para a proteção dos usuários, incluindo as crianças. A Meta contestou as conclusões preliminares e informou que já possui medidas para detectar e remover contas de menores, prometendo anunciar novas ações na próxima semana. A empresa ressaltou que a identificação de idade é um desafio setorial e que continuará a dialogar com a Comissão Europeia até a decisão final.

Medidas e prazos

As acusações podem abrir caminho para uma decisão formal da Comissão, com a possibilidade de multas de até 6% do faturamento global anual da Meta caso haja violação da DSA. A Meta tem direito a responder às acusações antes de a Comissão emitir o veredito definitivo. Reguladores destacam a necessidade de soluções mais abrangentes para evitar o acesso de menores e reforçar a atuação de plataformas no combate a conteúdos nocivos.