- China amplia o tratamento de tarifa zero para 53 países africanos com relações diplomáticas, válido de 1º de maio de 2026 a 30 de abril de 2028.
- Ao todo, 53 países africanos passam a receber tarifas zero, sendo 33 já beneficiados desde dezembro de 2024 e 20 incluídos.
- Essuatíni fica de fora do benefício, pois não mantém relações com a China e reconhece Taiwan como país independente.
- Para produtos com cotas tarifárias, a alíquota zerada vale apenas até a cota; além disso, a tarifa continua inalterada.
- A medida é unilateral e não exige que países africanos concedam tarifas zeradas para produtos chineses.
O Ministério do Comércio da China anunciou na terça-feira que expandirá o tratamento de tarifa zero para todos os países africanos com relações diplomáticas com a China. A medida entra em vigor na sexta-feira, 1º de maio de 2026, e valerá até 30 de abril de 2028. Ao todo, 53 nações africanas passam a ter isenção, sendo 20 a mais incluídas desde dezembro de 2024, quando já existia benefício para 33 países.
A adoção é unilateral e não exige contrapartidas dos parceiros africanos. A tarifa zero ocorrerá por meio de uma alíquota preferencial para produtos abrangidos pela decisão, com regras de cotas: apenas o que estiver dentro da cota terá redução para zero; o excedente manterá a tarifa anterior. A medida não altera outras tarifas aplicáveis.
Essuatíni é a única nação africana a ficar de fora do benefício. O país não mantém relações diplomáticas com a China e reconhece Taiwan como país independente. Essuatíni manteve laços com Taiwan desde 1968, após deixar a colonização britânica.
Exceção de Essuatíni
Essa diferença decorre do alinhamento político de Essuatíni frente a Taiwan, que resulta no não estabelecimento de relações formais com a China continental.
Validade e impacto
A Comissão de Tarifas Aduaneiras do Conselho de Estado informou que a medida terá vigência de 24 meses. Analistas apontam potencial impulso para comércio e investimento entre a China e a África, com maior integração de cadeias produtivas e efeitos em setores exportadores africanos.
O governo chinês ressaltou que a iniciativa reforça o compromisso com a abertura de alto padrão e com uma cooperação econômica mais ampla entre os dois continentes, sem exigir reciprocidade dos países africanos.
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