- Um haitiano? Não — um cambojano de 43 anos, Pheap Rom, foi deportado dos EUA para uma prisão em Eswatini e ficou lá por mais de cinco meses sem status legal ou acusações.
- Nos últimos meses, a administração de Donald Trump ampliou a prática de enviar migrantes para países sem vínculos pessoais, por meio de acordos com cerca de 27 países.
- Rom chegou aos Estados Unidos como refugiado aos três anos; foi condenado em 2009 por tentativa de homicídio e agressão. Ele foi removido para Eswatini após passar por diferentes centros de detenção.
- Organizações de direitos humanos criticam a medida, dizendo que ela resulta em desaparecimentos forçados e carece de proteções legais claras para os deportados, com custos elevados para o governo.
- Em Eswatini, os deportados enfrentaram condições precárias nas prisões e pouca comunicação com advogados; até agora apenas dois casos de liberação foram confirmados.
Pheap Rom, um refugiado cambodiano de 43 anos, foi deportado dos Estados Unidos para Eswatini, onde ficou preso por mais de cinco meses sem status legal, sem acusações e com recursos limitados para contestar a detenção. A transferência ocorreu em outubro do último ano, partindo de Louisiana, e não para um centro de detenção alternativo como ele esperava.
Rom chegou aos EUA como refugiado, em 1985, e obteve green card em 1987. Em 2010, segundo registros federais, houve ordem de remoção por crimes relacionados à violência. A defesa afirma que o episódio decorreu de autodefesa, após uma confrontação com homens que atiraram contra ele.
A decisão de enviá-lo a Eswatini, país africano com regime monárquico, faz parte de uma estratégia mais ampla da administração Trump de deportar migrantes a países onde não possuem vínculos. Em dois anos, o governo firmou acordos para remoções em mais de duas dezenas de países, com contratos que preveem detenção em instalações locais, muitas vezes com pouca supervisão.
Segundo a defesa, o Departamento de Segurança Interna afirmou que Rom teve devido processo e que, originalmente, deveria ser removido para a Tailândia. Contudo, evidências obtidas por USA TODAY mostraram sua detenção em Eswatini e retorno ao Camboja, o que levou o DHS a confirmar, posteriormente, a transferência.
Em Eswatini, Rom descreve condições de prisão com mofo e infestações, além de vigilância sobre ligações telefônicas. Em abril, a Justiça local reconheceu direito de deportados de conversar com advogados no país. Apenas mais um deportado foi libertado até agora.
Organizações de direitos humanos criticam o modelo de remoções para terceiros países, afirmando que ele expõe pessoas a detenções arbitrárias e condições precárias. Segundo a Human Rights Watch, o governo americano é responsável por esse risco, mesmo quando a prática envolve acordos com nações vulneráveis a abusos.
Até o momento, não há número oficial divulgado sobre quantas pessoas foram enviadas por meio desses acordos ou o custo total do programa. Estima-se que ao menos centenas de migrantes tenham sido afetados, com custos indicados em relatórios do Congresso e análises de think tanks.
Rom retornou ao Camboja em 26 de março, após meses de detenção. Ao chegar, mantinha-se receoso de recomeçar a vida em um país onde nunca viveu, em meio a um cenário de dúvidas sobre o suporte recebido pelas autoridades americanas e pelas autoridades locais de Eswatini.
Em Eswatini, as autoridades locais, o governo do Camboja e advogados de Rom seguem avaliando os próximos passos legais e humanitários. O caso de Rom é apresentado como exemplo de um mecanismo de remoção que utiliza terceiros países para ampliar controle sobre migrantes sem vínculos com o país de origem.
Paralelamente, tribunais dos EUA discutem a legalidade do programa de remoções a terceiros países, com decisões conflitantes e recursos em curso. A prática permanece sob escrutínio internacional, com críticas de ONGs que apontam violações de direitos humanos e falta de salvaguardas para migrantes removidos.
Entre na conversa da comunidade