- Meta ameaçou bloquear Instagram, Facebook e WhatsApp em Novo México caso precise cumprir as reformas impostas pela Justiça, em um movimento sem precedentes no país.
- A segunda fase do processo, sobre medidas a serem adotadas, começa na segunda-feira e vai definir as ações obrigatórias para a empresa.
- Se perder essa fase, a empresa diz que as mudanças seriam excessivamente onerosas e poderiam levar à retirada total dos serviços no estado.
- O estado afirma que as plataformas são um incômodo público e propõe medidas como verificação de idade eficaz, proteção para pré-adolescentes, algoritmos de recomendação mais seguros, avisos proeminentes e proibição de adultos que exploram crianças.
- Em março, o júri condenou Meta a pagar 375 milhões de dólares por enganar usuários sobre a segurança na plataforma e permitir danos relacionados à exploração sexual infantil.
O Meta ameaça bloquear o acesso ao Instagram, Facebook e WhatsApp no Novo México caso a segunda fase do processo judicial sobre segurança infantil imponha medidas consideradas onerosas pela empresa. A cidade de Albuquerque, o estado e a plataforma figuram entre os pontos centrais do caso, que envolve responsabilização pela forma como os serviços lidam com menores de idade.
A Justiça do Novo México concluiu na primeira fase que a Meta mentiu aos usuários sobre a segurança da plataforma e permitiu abusos, incluindo exploração sexual de menores. A sentença determinou uma multa civil de 375 milhões de dólares, com o veredito proferido em março.
A segunda fase do processo, prevista para começar em 4 de maio, foca nas medidas de reparo que a Meta deve adotar. O estado argumenta que as mudanças tornariam as redes mais seguras para menores, enquanto a empresa afirma que as propostas são técnicas e operacionaismente inviáveis.
Medidas propostas pelo estado
O governo do Novo México pede verificações de idade eficazes para impedir que adultos se passam por menores, proteção reforçada para adolescentes e exigência de faixas etárias mínimas para pré-adolescentes. Também prevê algoritmos de recomendação mais seguros, avisos proeminentes sobre riscos e expulsão permanente de adultos que exploram crianças.
A proposta inclui supervisão independente, com um monitor de segurança infantil nomeado pelo tribunal para acompanhar a implementação das mudanças e assegurar o cumprimento.
Ponto de vista da Meta
Em petição recente, a Meta sustenta que as exigências são tecnicamente inviáveis e poderiam obrigar a criação de apps separados apenas para o Novo México. A empresa afirma que isso equivaleria a retirar Facebook, Instagram e WhatsApp do estado como única forma prática de atender aos mandatos.
A companhia também rebate a acusação de que seus serviços seriam um incômodo público, comparando a situação a outras indústrias que não são obrigadas a impor regras a nível estadual.
Reação oficial
O procurador-geral do Novo México, Raúl Torrez, classificou a ameaça de retirada como uma jogada de relações públicas. Em coletiva virtual, o procurador afirmou que a Meta tem capacidade de implementar as mudanças, mas prioriza engajamento e receita publicitária em detrimento da segurança infantil.
A defesa da Meta enfatiza que o foco do estado está em uma única plataforma e não em uma regulação ampla para todas as redes sociais, embora o gabinete do procurador tenha esclarecido que o foco atual é o caso envolvendo a Meta, por já ter sido responsabilizada em juízo.
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