Rejeição de Messias no Senado impulsiona vitórias conservadoras nos EUA

Em 2016, o presidente Barack Obama indicou Merrick Garland ao Supremo Tribunal dos EUA após a morte do juiz Antonin Scalia.
O Senado, controlado pelos republicanos e liderado por Mitch McConnell, recusou levar o nome a votação em ano eleitoral, seguindo um precedente não escrito.
Em 2017, após a vitória de Donald Trump, o posto foi ocupado pelo conservador Neil Gorsuch.
A nomeação de Garland naquela época, se aprovada, teria dado à Suprema Corte uma maioria liberal, que não se confirmou devido ao bloqueio no Senado.
A ausência de Garland ajudou a consolidar uma maioria conservadora, viabilizando decisões históricas como a anulação de Roe v. Wade e impactos em ações afirmativas e no desenho de distritos eleitorais, gerando um realinhamento político de longo prazo.

Nos EUA, a rejeição de um indicado à Suprema Corte em ano eleitoral reacende debates sobre o “dentro do prazo” de nomeação. A situação lembra, em tom histórico, a rejeição de Jorge Messias ao STF no Brasil, considerada rara no país. Em ambos os casos, however, o desfecho influenciou automaticamente o equilíbrio institucional.

Em 2016, após a morte do juiz Antonin Scalia, o presidente Barack Obama indicou Merrick Garland. O Senado, então controlado pelos republicanos, não levou o nome a votação, citando precedentes de não preencher vagas em anos eleitorais. A decisão criou polêmicas e abriu caminho para o preenchimento sob o mandato de Donald Trump.

O que ocorreu nos EUA

O líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, afirma ter usado uma estratégia para preservar espaço político ao próximo presidente. Garland ficou na fila, sem votação, até o ano seguinte, quando o Senado aprovou Neil Gorsuch, em uma mudança de controle com a eleição de 2016.

A nomeação de Garland, se confirmada, poderia ter alterado o equilíbrio da Corte. Scalia era uma referência conservadora; sem a vaga, a corte acabou com uma maioria conservadora estável após as indicações de Trump.

Impactos de longo prazo

A composição da Suprema Corte permaneceu conservadora, com Brett Kavanaugh (2018) e Amy Coney Barrett (2020). A área de decisões, incluindo direitos de aborto, ações afirmativas e desenho de distritos eleitorais, foi moldada por esse alinhamento.

A rejeição de Garland, em um ano eleitoral, é apontada por analistas como fator que acelerou mudanças estruturais. A narrativa sugere que a dinâmica entre eleições, indicações e controle do Senado pode ter efeitos duradouros sobre políticas públicas e jurisprudência.