- O Supremo Tribunal da Eslovênia confirmou a rejeição popular ao suicídio assistido, validando o resultado do referendo de novembro de 2025, com 53% dos votos contra.
- Em julho de 2025, o Parlamento esloveno havia aprovado uma lei que autorizava o suicídio assistido, gerando reação imediata.
- Uma mobilização da sociedade civil, com apoio de grupos cristãos e da oposição conservadora, reuniu mais de 46 mil assinaturas para forçar o referendo.
- Ativistas contestaram o resultado, acusando a Igreja de campanha desleal; o Supremo rejeitou a contestação, alegando que não cabe ao Judiciário verificar a veracidade das declarações em campanhas.
- A Spuc celebrou a decisão, dizendo que ela defesa a vontade popular e protege a sociedade de danos potenciais da lei.
O Supremo Tribunal da Eslovênia confirmou o resultado do referendo realizado em novembro de 2025, no qual 53% dos eleitores rejeitaram a legalização do suicídio assistido, mantendo a prática fora do ordenamento jurídico do país.
Em julho daquele ano, o Parlamento aprovou uma lei autorizando o suicídio assistido. A medida gerou reação imediata, com mobilização de setores contrários que reuniu mais de 46 mil assinaturas para levar o tema a um referendo.
Uma contestação à votação foi apresentada por ativistas, que alegaram irregularidades na campanha. O Supremo rejeitou a contestação no início deste ano, ao entender que a verificação de informações de campanhas não é função do Judiciário em disputas referendárias.
Contexto
Segundo a corte, não houve comprovação de influência significativa de eventuais irregularidades no resultado final. A decisão manteve o referendo como expressão da vontade popular e encerrou o impasse judicial iniciado com a votação.
Apoio às informações foi destacado por organizações ligadas à proteção da família e de setores conservadores, que defenderam a preservação da proibição do suicídio assistido. A defesa de alternativas de apoio à vida ganhou espaço nos debates públicos.
Entre na conversa da comunidade