- Austrália planeja lei para obrigar Meta, Google e TikTok a pagar por conteúdo jornalístico, com cobrança entre dois por cento e dois vírgula vinte e cinco por cento da receita se não houver acordos com veículos locais, potencialmente a partir de 1º de julho.
- O objetivo, chamado Incentivo de Barganha por Notícias, seria financiar o jornalismo local, priorizando veículos que mais empregam jornalistas ou que não têm acordos prévios com as big techs.
- As plataformas criticam a proposta, classificando-a como imposto injusto e dizendo que criaria dependência de subsídios governamentais para a imprensa.
- Governo afirma que as grandes plataformas lucram com notícias de terceiros e devem contribuir para o trabalho jornalístico que aparece em feeds, enquanto as companhias negam a necessidade do imposto; OpenAI, Bytedance e outras IA generativas ficam fora da incidência.
- O primeiro-ministro Anthony Albanese diz que decisões serão tomadas pelo interesse nacional; a ideia não se aplica a serviços de IA específicas, com posição já clara por parte de Google e Meta, que reagiram contra a taxação.
O governo da Austrália propõe criar uma lei para obrigar grandes plataformas digitais a pagar por conteúdo jornalístico produzido no país. Meta, Google e TikTok estariam sujeitas a uma taxação de até 2% a 2,25% da receita, caso não firmem acordos com veículos locais. A medida pode valer a partir de 1ª de julho.
Chamado News Bargaining Incentive, o projeto busca financiar o jornalismo australiano repassando o dinheiro arrecadado para empresas de mídia, com prioridade para aquelas que mais empregam jornalistas ou que não possuem acordos prévios.
As plataformas criticam a proposta, dizendo tratar-se de um imposto injusto que pode tornar o setor jornalístico dependente de subsídios governamentais. O governo, por sua vez, sustenta que as empresas lucram com notícias alheias e devem contribuir.
Anika Wells, ministra das Comunicações, afirmou que as plataformas deveriam fechar acordos com organizações de notícias e que, se não o fizerem, a cobrança aumentará. O primeiro-ministro Anthony Albanese destacou que a decisão deve refletir o interesse nacional.
O projeto não se aplica a ferramentas de inteligência artificial generativa, como OpenAI, Perplexy ou Google, que já contam com legislação própria. A Meta e o Google disseram estar analisando o texto, com ambos afirmando resistência à cobrança.
Novo acordo
A proposta substitui regras de 2021, quando houve o News Media Bargaining Code, que obrigava negociações entre plataformas e mídia com possibilidade de arbitragem. As plataformas chegaram a enfrentar bloqueios temporários de notícias na Austrália, mas passaram a fechar acordos diretos em anos seguintes; o modelo atual expirou em 2024.
Pesquisas de política pública sobre o tema são contestadas por especialistas. Em postagens, o professor Rasmus Kleis Nielsen afirmou que a taxação direta seria mais clara e previsível do que acordos privados. Ele sugeriu fontes de financiamento alternativas, como impostos setoriais ou gerais.
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