Lula destaca acordo Mercosul-UE como marco para multilateralismo

O acordo entre Mercosul e União Europeia entrou em vigor nesta sexta-feira, 1º, após mais de duas décadas de negociações.
O presidente Lula afirmou que o momento é importante para o Mercosul, a União Europeia e o multilateralismo.
O texto reúne 31 países, com população total de 720 milhões de pessoas e PIB conjunto superior a 22 trilhões de dólares.
O Brasil projeta que a União Europeia zerará tarifas para cerca de 95% dos bens exportados pelo Mercosul, correspondendo a 92% do valor importado do Brasil; o Mercosul abrirá 91% dos produtos europeus, cobrindo 85% do valor das importações.
A aplicação é provisória, até a análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, que pode levar até dois anos.

O acordo entre Mercosul e União Europeia começou a entrar em vigor nesta sexta-feira, 1º de maio. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que destacou o peso do momento para o multilateralismo. A divulgação ocorreu nas redes sociais.

Segundo Lula, o tratado reúne 31 países, com população de 720 milhões e PIB acima de 22 trilhões de dólares. O presidente disse que o acordo criará oportunidades de emprego, renda e desenvolvimento para os dois blocos e beneficiará setores produtivos do Brasil.

Dados do governo brasileiro indicam vantagens tarifárias para o Mercosul: a UE poderá zerar tarifas para cerca de 95% dos bens exportados, equivalentes a 92% do valor importado pelo Brasil. Em contrapartida, o bloco sul-americano abrirá tarifas para aproximadamente 91% dos itens europeus, cobrindo 85% do valor das importações.

O texto foi assinado em 17 de janeiro, em Assunção, no Paraguai, com a presença de representantes dos dois blocos. A aplicação, no entanto, permanece provisória enquanto o Parlamento Europeu analisa a compatibilidade com as normas do bloco, processo que pode levar até dois anos.

Status da implementação

A entrada em vigor ainda depende de aprovação do Tribunal de Justiça da União Europeia. A análise visa confirmar a conformidade jurídica do acordo com o ordenamento europeu, mantendo a vigência provisória até decisão final.