- O governo dos EUA anunciou duas medidas para endurecer a imigração: pausa temporária em decisões de vistos de não imigrante, incluindo residência, autorizações de trabalho, DACA e TPS, e a obrigação de declarar que não teme perseguição em seu país de origem.
- A pausa visa garantir que as aprovações atendam às novas verificações de segurança, segundo uma fonte.
- O Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) informou que houve fortalecimentos nas checagens, com acesso ampliado a bancos de dados federais de antecedentes criminais.
- A nova regra exige que todos os solicitantes de visto de não imigrante afirmem verbalmente não temer perseguição, respondendo duas perguntas para permitir a continuidade do processo.
- Segundo o advogado Jaime Barrón, as mudanças podem facilitar a negação de pedidos de asilo com base em declarações anteriores, além de permitir a avaliação de redes sociais dos requerentes, o que pode influenciar a decisão. A regra vale para turistas, estudantes e trabalhadores temporários.
O governo dos Estados Unidos anunciou nesta semana duas medidas para endurecer o processo de imigração. As mudanças afetam principalmente novos pedidos de vistos de não imigrante, abrangendo desde turistas até estudantes e trabalhadores temporários. As medidas entram em vigor como parte de uma revisão mais ampla dos procedimentos de concessão de vistos e de status migratório no país.
Uma das ações é a suspensão temporária de decisões sobre pedidos de residência, autorizações de trabalho, além de programas como DACA e TPS. A justificativa oficial é garantir que as aprovações atendam a novas verificações de segurança, incluindo o acesso ampliado a bancos de dados de antecedentes criminais. A medida pode exigir fases adicionais de avaliação, como coleta de dados biométricos, conforme explicaram especialistas.
A segunda medida impõe um novo requisito aos solicitantes de visto de não imigrante: declarar expressamente que não temem perseguição em seu país de origem. O Departamento de Estado instruiu funcionários consulares a fazer duas perguntas durante a entrevista: se o solicitante sofreu danos ou maus-tratos e se teme retornar ao país de nacionalidade. Os candidatos devem responder não a ambas as perguntas para seguir com a emissão do visto.
Implicações para solicitantes
Especialistas apontam que a regra busca documentar o suposto medo de perseguição, com o objetivo de fundamentar ou negar pedidos de asilo no futuro. Caso a pessoa declare não temer perseguição e depois busque asilo, isso pode dificultar o acolhimento do pedido ou abrir possibilidade de contestação por fraude de visto. Profissionais destacam ainda que as redes sociais do requerente podem ser acompanhadas para fins de verificação de conformidade com requisitos e de conflito de interesses.
Advogados de imigração ressaltam que as mudanças ampliam a margem de interpretação do governo ao avaliar candidaturas, incluindo a possibilidade de avaliar conteúdos públicos e privados, como publicações em redes sociais. A intenção declarada é evitar que pessoas solicitem asilo indevidamente, mas a prática pode gerar impactos diversos sobre diferentes perfis de solicitantes.
Desdobramentos e próximos passos
Fontes oficiais afirmam que as novas verificações de segurança e o requisito de declarar não temimento de perseguição estão sendo implementados para fortalecer a avaliação de candidatos. Ainda não foram divulgados detalhes completos sobre prazos, etapas específicas de implementação e como as informações coletadas serão utilizadas pelas autoridades. O status final de processos já em andamento pode sofrer ajustes à medida que a implementação avança.
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