- O Ministério do Comércio da China divulgou uma liminar que proíbe empresas chinesas de reconhecer ou cumprir medidas dos EUA contra cinco refinarias chinesas associadas ao petróleo iraniano.
- A medida, anunciada no dia 2 de maio de 2026, é a primeira a usar a lei de bloqueio aprovada em abril para conter sanções extraterritoriais.
- As cinco refinarias alvo dos EUA desde 2025 são Hengli Petrochemical, Shandong Shouguang Luqing, Shandong Jincheng Petrochemical Group, Hebei Xinhai Chemical Group e Shandong Shengxing.
- A finalidade é evitar sanções secundárias e proteger transações que não envolvem os EUA, especialmente as realizadas em yuan dentro da China.
- A China afirma não reconhecer sanções unilaterais sem autorização da Organização das Nações Unidas ou base no direito internacional, enfatizando que a liminar não afeta obrigações internacionais nem direitos de investimentos estrangeiros.
O Ministério do Comércio da China emitiu uma liminar impedindo que empresas chinesas reconheçam ou cumpram sanções dos EUA contra cinco refinarias por suposto envolvimento no comércio de petróleo iraniano. A medida, anunciada no sábado (2 mai 2026), é a primeira aplicação da nova lei de bloqueio, destinada a conter sanções extraterritoriais.
A iniciativa visa proteger as companhias chinesas dos impactos de ações externas, como listas SDN, congelamento de ativos e proibições de transações em dólares, utilizadas por Washington para pressionar parceiros. Trata-se de aplicação direta de uma norma promulgada em abril.
As refinarias afetadas são Hengli Petrochemical, Shandong Shouguang Luqing, Shandong Jincheng Petrochemical Group, Hebei Xinhai Chemical Group e Shandong Shengxing, identificadas pelo governo chinês como alvos de sanções desde 2025.
Hengli Petrochemical, que tem listing na Bolsa de Xangai, foi incluída na lista SDN do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA em 24 de abril. A companhia afirmou à bolsa que não negocia com o Irã e que seus carregamentos não vêm de áreas sancionadas.
Segundo um especialista ouvido pela Caixin, a liminar busca neutralizar sanções secundárias e proteger transações não denominadas em dólares dentro da China. A norma reserva contramedidas para responder a pressões legais extraterritoriais.
O Ministério do Comércio enfatizou que a liminar está em conformidade com a lei nacional. Um porta-voz reiterou a oposição a sanções unilaterais sem respaldo da ONU, sem afetar obrigações internacionais da China nem direitos de empresas com investimento estrangeiro.
Fonte: Caixin Global (reportagem originalmente publicada em 4 abr 2026, traduzida e republicada).
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