Guiana diz que a reivindicação venezuelana ao Essequibo é ameaça existencial

A Guiana pediu à Corte Internacional de Justiça que a Venezuela não tenha reivindicação legítima sobre o território ao redor do rio Essequibo, área de cerca de 160 mil quilômetros quadrados.
A região é disputada desde a época colonial e tem potencial econômico, incluindo petróleo e gás na área marítima.
A Guiana afirma que a reivindicação venezuelana é ilegal e que abrange mais de setenta por cento do território guianês.
O caso foi levado à CIJ em 2018 para confirmar a fronteira definida por uma arbitragem de 1899 entre a Venezuela e a então Guiana Britânica.
O referendo de 2023 na Venezuela rejeitou a jurisdição da CIJ; as audiências duram uma semana e a decisão final deve sair em meses, com cumprimento dependente do Conselho de Segurança da ONU.

A Guiana pediu aos juízes da Corte Internacional de Justiça que declare a Venezuela sem reivindicação legítima sobre a região ao redor do rio Essequibo, rica em petróleo. A solicitação foi apresentada no início das audiências na CIJ, que duram uma semana. O ministro das Relações Exteriores da Guiana, Hugh Hilton Todd, participou da sessão.

Todd afirmou que a alegação venezuelana abrange mais de 70% do território da Guiana, incluindo área fronteiriça de cerca de 160 mil km² e áreas marítimas com descobertas de petróleo e gás. A Guiana busca que a corte confirme a fronteira definida pela arbitragem de 1899.

Contexto da disputa

A disputa envolve território disputado desde o período colonial. Em 2018, a Guiana levou o caso à CIJ, que é o principal tribunal da ONU em disputas entre Estados. Em 2023, venezuelanos realizaram referendo rejeitando a jurisdição da CIJ e apoiando a criação de um novo estado na região.

Um desdobramento recente ocorre após a mudança de governo na Venezuela. Em janeiro, forças estrangeiras capturaram o presidente Nicolás Maduro e sua esposa, deixando o país sob governo interino. O país terá a oportunidade de apresentar seus argumentos na quarta-feira, mantendo a duração prevista da audiência.

Perspectivas

A CIJ divulgará uma decisão final apenas meses depois. As sentenças são vinculantes e não cabem recurso, mas a execução depende do Conselho de Segurança da ONU. O caso não prevê ações adicionais imediatas, apenas o andamento processual entre as partes.