- Kaike Silveira, gerente de Relações Governamentais da Amcham, diz que a harmonização internacional da propriedade intelectual fortalece a segurança jurídica e atrai investimentos em inovação no Brasil.
- A declaração ocorreu durante o segundo painel do evento “Propriedade Intelectual na Agenda Pública: O que está em jogo para a Saúde?”, promovido pelo Correio Braziliense e pela Interfarma.
- O objetivo é alinhar normas brasileiras aos padrões globais, indo além da regulamentação e criando um ambiente mais inovador e eficiente.
- O Brasil é visto como mercado estratégico para empresas globais; cerca de 30% dos pedidos de patentes no país vêm de companhias americanas.
- Silveira aponta desafios e a necessidade de uma linguagem comum entre atores, além de destacar os 30 anos da Lei de Propriedade Intelectual como marco de alinhamento com padrões internacionais.
A harmonização internacional é vista pela Amcham como chave para ampliar a segurança jurídica e a competitividade do Brasil. Kaike Silveira, gerente de Relações Governamentais da entidade, ressaltou a importância de alinhar as normas nacionais aos padrões globais para atrair investimentos em inovação.
Durante o segundo painel do evento Propriedade Intelectual na Agenda Pública: O que está em jogo para a Saúde?, promovido pelo Correio Braziliense e pela Interfarma, Silveira destacou que o tema vai além de regras formais. A harmonização deve ser habilitadora, criando um ambiente mais inovador e seguro.
O executivo apontou o Brasil como mercado estratégico para empresas internacionais. Dados citados indicam que cerca de 30% dos pedidos de patentes no país vêm de companhias americanas, reforçando a importância do fluxo entre os dois países para o comércio.
Apesar dos avanços, há desafios. É preciso falar a mesma língua entre legislação e prática para ampliar a agilidade e a segurança de todas as partes envolvidas, segundo Silveira. Ele lembrou ainda os 30 anos da Lei de Propriedade Intelectual como marco de alinhamento com padrões internacionais.
Panorama da Harmonização e seus Desdobramentos
A Amcham defende que a harmonização deve permitir um ecossistema mais eficiente para inovação, pesquisa e desenvolvimento. Medidas alinhadas a padrões globais seriam mais do que ajustes normativos; teriam efeito facilitador para empresas nacionais e estrangeiras.
Além disso, o debate abordou impactos na saúde pública, acesso a medicamentos e sustentabilidade dos sistemas. A ideia é promover equilíbrio entre proteção de invenções, competição e acesso a soluções inovadoras.
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