- A Suprema Corte dos EUA restabeleceu temporariamente o acesso à pílula abortiva mifepristona em farmácias ou pelo correio, sem necessidade de consulta presencial com um médico.
- A decisão derruba determinação de tribunal federal que obrigava a FDA a retornar às regras de prescrição apenas presencial, suspendendo por ora o bloqueio à telemedicina e ao envio pelo correio.
- O recurso de emergência foi apresentado pela Danco Laboratories e pela GenBioPro, fabricantes da pílula, pedindo a suspensão da decisão de sexta-feira.
- A suspensão permanece em vigor pelo menos até a próxima segunda-feira, com possibilidade de prorrogação.
- A FDA autorizou o uso da mifepristona para interrupção de gravidez desde setembro de dois mil, e a discussão amplia o acesso em estados com leis restritivas.
A Suprema Corte dos EUA restabeleceu temporariamente o acesso à pílula abortiva mifepristona em farmácias ou pelo correio, sem necessidade de consulta médica presencial. A decisão ocorre nesta segunda-feira, 4, nos Estados Unidos.
A medida derrubou uma determinação de um tribunal federal de apelações, na sexta-feira, que obrigava a FDA a manter regras de prescrição apenas presencial. Com isso, a venda por telemedicina ou envio pelo correio ficou desbloqueada por pelo menos uma semana.
O recurso de emergência foi apresentado pela Danco Laboratories e pela GenBioPro, fabricantes da pílula, que buscam manter a distribuição por correio diante de restrições vigentes. A suspensão administrativa vale até a próxima segunda-feira, com chance de prorrogação.
Contexto e desdobramentos
A telemedicina ampliou o acesso remoto a abortos, especialmente em estados com leis restritivas, após a decisão de 2022 que transferiu a regulamentação para estados. Dados apontam que aproximadamente 25% dos abortos nos EUA envolvem medicamentos.
A FDA autorizou o uso da mifepristona para interrupção de gravidez em setembro de 2000, com combinações comuns de mifepristona e misoprostol. A decisão de hoje não altera a autorização, apenas a forma de distribuição temporariamente.
As autoridades de Louisiana já processaram a FDA para restringir o acesso, argumentando que envio pelo correio mantém abortos no estado mesmo com proibições locais. A situação permanece em evolução e pode sofrer novas decisões judiciais.
Entre na conversa da comunidade