- EUA, União Europeia e Japão defendem prorrogação permanente da moratória sobre tarifas de comércio eletrônico, enquanto Brasil e Turquia apoiam renovação temporária.
- A moratória, vigente desde 1998, proíbe tarifas sobre transmissões eletrônicas e expira em 30 de junho de 2031.
- O impasse entre EUA, Brasil e Turquia na Organização Mundial do Comércio (OMC) persiste, com possibilidade de acordo plurilateral entre alguns membros, sem universalidade.
- Um rascunho de 1º de maio indica que os EUA propõem não impor tarifas entre si por período não especificado a partir de 8 de maio de 2026.
- A credibilidade da OMC fica em jogo, pois diplomatas consideram que o impasse reduz o impacto das regras do comércio digital.
Países incluindo Estados Unidos, União Europeia e Japão avançam com uma moratória provisória sobre tarifas de comércio eletrônico caso Brasil e Turquia mantenham a oposição à extensão de um acordo global na OMC. O objetivo é evitar tarifas sobre transmissões digitais transfronteiriças e manter previsibilidade no comércio eletrônico mundial.
A iniciativa ocorre em meio a impasse recente entre grandes economias digitais e países em desenvolvimento. A moratória, vigente desde 1998 e renovada ao longo dos anos, proíbe tarifas sobre streaming, downloads e serviços entregues digitalmente. A extensão automática expira em 30 de junho de 2031, segundo as discussões atuais.
Brasil e Turquia defendem renovação apenas temporária da isenção, argumentando que uma prorrogação permanente restringiria espaço fiscal e a capacidade de políticas industriais tecnológicas nos países em desenvolvimento. Já EUA, UE, Canadá e Japão defendem a adoção permanente para conferir segurança jurídica ao comércio digital.
De acordo com um texto preliminar datado de 1º de maio e visto pela Reuters, EUA e um grupo de membros propõem um plano onde não haveria tarifas sobre transmissões eletrônicas por um período ainda não definido. O documento indica que, a partir de 8 de maio de 2026, os países copatrocinadores se comprometeriam a não impor tarifas entre si.
Se não houver mudanças no Conselho Geral da OMC, Washington planeja levar adiante o acordo plurilateral, com apoio de Coreia do Sul, Japão, Austrália e Nova Zelândia. Ainda não está claro quantos países copatrocinariam o texto, segundo fontes vinculadas à indústria.
O impasse ganhou destaque em Yaoundé, na agenda de negociações da OMC, após falhas em renovar a moratória durante reunião de alto nível realizada no fim de março. O episódio reflete a dificuldade da OMC em atender demandas de modernização das regras do comércio digital.
Especialistas destacam que a moratória continua sendo uma peça central para a previsibilidade das operações de softwares, streaming e serviços em nuvem. Diplomatas ressaltam a importância de manter o compromisso multilateral para evitar insegurança regulatória.
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