EUA e Irã violam a Carta da ONU, aponta análise

O professor Alberto do Amaral afirma que o conflito entre EUA e Irã contraria a Carta das Nações Unidas, que regula o uso da força entre Estados.
Ele explica que a Carta proíbe a guerra como instrumento político e centraliza no Conselho de Segurança a autorização para uso da força.
Segundo o comentarista, não existe legítima defesa preventiva na Carta da ONU; a legítima defesa é permitida apenas quando há ataque, o que, na visão dele, não ocorre no caso EUA contra Irã.
Ele aponta que o Irã, segundo sua leitura, violou a Carta ao atacar países árabes, fortalecendo a ideia de que tanto EUA quanto Irã e Israel teriam violado o texto.
A coluna Um Olhar sobre o Mundo vai ao ar quinzenalmente, às terças, pela Rádio USP, e também está disponível no YouTube.

Alberto do Amaral analisa o conflito entre EUA e Irã sob a ótica da Carta das Nações Unidas, afirmando que o episódio conflita com os preceitos da carta internacional. A coluna aponta que o documento regula o uso da força entre Estados.

Segundo o professor, a Carta proíbe a guerra e centraliza a autorização de uso da força no Conselho de Segurança da ONU. A explicação se baseia na ideia de que a força só pode ser empregada para restabelecer a ordem após violação comprovada.

O quadro histórico é apresentado: nos séculos 17 e 18 a guerra deixa de ser admitida como meio de reparação sem autorização. Hoje, conforme ele, só há legitimidade se houver autorização do Conselho de Segurança.

De acordo com a análise, a guerra dos EUA contra o Irã não encontra amparo na Carta da ONU, pois não existe legítima defesa preventiva. Alega-se ameaça com mísseis e programa nuclear, mas a justificativa não é aceita pela norma internacional.

O professor também aponta violações da Carta por parte do Irã, com ataques a países árabes citados na análise. No conjunto, a leitura sugere que EUA, Irã e Israel violaram princípios centrais da ONU durante o conflito.

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